10/91, DE 18/11/1991 - Dispõe sobre a inserção da expressão “NOS TERMOS DA LEI” em dispositivo do Título III, Capítulo I, da Lei Orgânica do Município
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18 Novembro 1991 |
11/91, DE 18/11/1991 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XIX no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município
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18 Novembro 1991 |
09/91, DE 01/10/1991 - Acrescenta o § 8º ao art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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01 Outubro 1991 |
08/91, DE 29/08/1991 - Acrescenta o inciso XXII ao art. 14 e o inciso V ao § 5º do art. 40 da Lei Orgânica do Município
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29 Agosto 1991 |
07/91, DE 14/06/1991 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 178, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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14 Junho 1991 |
06/91, DE 11/06/1991 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Orgânica do Município
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11 Junho 1991 |
05/91, DE 03/06/1991 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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03 Junho 1991 |
04/91, DE 07/01/1991 - Dá nova redação ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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07 Janeiro 1991 |
02/90, DE 17/10/1990 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 70 da Lei Orgânica do Município
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17 Outubro 1990 |
03/90, DE 17/10/1990 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XXI no artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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17 Outubro 1990 |