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PLANILHA DE INCLUSÃO DE DADOS
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13 Março 2018 |
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PORTARIA Nº 001/COGEP/2014 - Aprova o requerimento padronizado para pedido de desaverbação de tempo de serviço.
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01 Janeiro 2014 |
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PORTARIA 066/SEMPLA.G/2011 - Uniformiza os procedimentos relacionados à desaverbação de tempo de serviço e à emissão da respectiva certidão de tempo de serviço.
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13 Mai 2011 |
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PORTARIA 136/09 - SMG - Altera a Portaria 112/SMG/2007
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01 Janeiro 2009 |
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PORTARIA 154/07 - SMG - Averbações de tempo de contribuição
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22 Novembro 2007 |
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PORTARIA 112/07 - SMG - Averbações de tempo de contribuição e de tempo de serviço serão requeridas pelo servidor público municipal antes da respectiva aposentadoria e processadas na forma prevista nesta Portaria.
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01 Janeiro 2007 |
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DECRETO Nº 41.283, 24/10/2001 - Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências
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24 Outubro 2001 |
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LEI Nº 10.901, DE 11/12/1990 - Dispõe sobro a contagem de tempo de serviço prestado junto ao antigo MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, no Município de são Paulo.
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11 Dezembro 1990 |
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LEI Nº 10.430, DE 29/02/1988 - Dispõe sobre a reorganização dos Quadros de Pessoal da Prefeitura e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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29 Fevereiro 1988 |
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Decreto nº 22.105, De 09/04/1986 - Contagem de Tempo de Serviço Prestado como Professor Substituto e outras providências
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09 Abril 1986 |
Sinesp
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