PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 29/08/2017
PORTARIA Nº 7.532, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
SEI 6016.2017/0031501-7
Constitui GRUPO DE TRABALHO - Fase 1, para atualização do Currículo da Educação Infantil da Cidade de São Paulo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- a Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;
- o inciso II do art. 29 da Portaria n° 7.849/16, que atribui à COPED - DIEI a elaboração de propostas curriculares para a Educação Infantil;
- o capítulo IV da Orientação Normativa nº 01/13, a “Avaliação na Educação Infantil: aprimorando os olhares”;
- a necessidade de realizar a atualização dos documentos curriculares da Cidade de São Paulo no que tange a Educação Infantil.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho – GT para analisar e refletir sobre as características, abrangências e profundidade do Currículo da Educação Infantil, com vistas a subsidiar o processo de atualização do Currículo da Educação Infantil Paulistana;
Art. 2º - Compete ao Grupo de Trabalho da Educação Infantil:
I – contribuir para a ampliação e o aprofundamento de questões presentes nos documentos curriculares nacionais e municipais;
II – conhecer o processo de produção e analisar as contribuições da Base Nacional Comum Curricular - Etapa da Educação Infantil;
III – problematizar as questões relativas ao fazer docente e sua intencionalidade dentro da Pedagogia da Infância;
IV – estabelecer estratégias e propor encaminhamentos para a continuidade do movimento de atualização curricular na EI.
Art. 3º - O GT será coordenado pela Coordenadoria Pedagógica/Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME/COPED-DIEI);
Art. 4º - O GT será composto por representantes da SME/COPED, das Diretorias Regionais de Educação e das Unidades Educacionais de Educação Infantil, conforme segue:
I – Da SME/COPED:
a) DIEI;
b) DIEFEM;
c) DIEE;
d) NTC.
e) Gabinete do Coordenador;
II – Das Diretorias Regionais de Educação:
a) Divisão Pedagógica - DIPED;
b) Supervisor Escolar, que atue diretamente com as Unidades de EI.
III - Profissionais que atuam nas UEs de Educação Infantil:
Centros de Educação Infantil Diretos, Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Indireta, Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Particular, Escolas Municipais de Educação Infantil, Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Bilíngue para Surdos:
a) Coordenador Pedagógico;
b) Diretor de Escola;
c) Professor;
d) Auxiliar Técnico de Educação.
§ 1º Caberá à Coordenação do GT definir a proporção de representantes de cada um dos segmentos relacionados nos incisos I a III do caput deste artigo.
§ 2º A Coordenação do GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das finalidades do Grupo de Trabalho.
Art. 5º O Grupo de Trabalho será constituído:
SME - COPED/DIEI: Cristiano Rogério Alcântara, RF 691.877.8/1; Fatima Bonifácio, RF 555.985.5/1 e representantes de COPED: Gabinete, DIEFEM, DIEE, NTC;
DRE – BUTANTÃ: Laura Matos Cavalcante Bueno, RF 654.945.422.1/1; Lydia Machado Katz, RF 293.542.2/1; Ana Cristina Martins Rossi, RF 775.431.1/1; Tatiane Medeiros Cavalcante, RG 38.388.213-8; Verônica Aparecida da Silva Luiz, RF 728.265.6/2;
DRE – CAMPO LIMPO: Angélica de Almeida Merli, RF 737.312.1/1; Eliane de Souza Jorge Santos, RF 739.324.5/2; Amanda Coelho Torres, RF 744.473.7/1; Tamiris Fernandes Paes, RF 799.154.1/1;
DRE – CAPELA DO SOCORRO: Maria Elza de Souza Ferreira, RF 794.658.9/1; Tiago de Melo Pinto, RF 799.137.1/1; Christiana Maria Pereira Iazzetta, RF 748.414.3/1; Cristiane Palheta dos Anjos Oliveira, RF 795.896.0/1;
DRE – FREGUESIA/BRASILÂNDIA: Fabiana Barbosa Fontes, RF 675.947.5/1; Daniela Gilvana Alfredo Sene, RF 754.763.3/2; Vera Lucia Ribeiro, RG 8.688.978-3; Simone Bizaco de Nobrega, RF 671.521.4/1;
DRE – GUAIANASES: Renata de Oliveira Coelho Ramos, RF 773.744.1/2; Uyara Vieira Costa de Andrade, RF 771.612.5/1; Maria da Paz de Souza Santana, RF 713.018.0/1; Ana Paula Dias, RF 744.874.1/1; Leonice Aparecida Rocha Graciano, RF 773.469.7/1;
DRE – IPIRANGA: Rosa Rika Ino, RF 556.046.2/2; Cintia Alves dos Santos RF 592.248.8/4; Priscila Jolo Szamszoryk, RF 723.918.1/1; Christina Roque, RF 638.936.8/1; Adriana Siqueira Russo, RF 800. 511.7/1;
DRE – ITAQUERA: Ketelin Zarotino Scheid, RF 794.142.1/1; Carla Gonçalves Soares, RF 748.008.3/1; Sandra Nececkaite Sant’Anna, RF 566.845.0/2; Daisy Vieira de Moraes, RF 587.802.1/2; Sheila Souza, RF 713.838.5/1;
DRE – JAÇANÃ/TREMEMBÉ: Telma Escobar Pereira Duarte, RF 743.660.2/1; Maria Francisca de Oliveira Pires, RF 695.227.5/1; Vanessa de Lucca Lopes, RF 724.882.2/1; Fabiana Lopes Laurito, RF 798.749.8/1; Andrea Dias Ferreira, RF 681.003.9/1;
DRE – PENHA: Simony De Lena Dotto, RF 770.681.2/1; Rosangela de Almeida Costa, RF 673.502.9/3; Joseneide Rodrigues Kavashita, RF 572.347.7/3; Juliana Bastos Mellone, RF 818.010.5/1; Luciene Maria de Lourdes Barbosa, RF 773.395.0/1;
DRE – PIRITUBA/JARAGUÁ: Deise Tomazin Barbosa, RF 597.092.0/3; Noeli Aparecida Fernandes, RF 620.604.2/1; Lucilene de Lucca Marini, RF 575.714.2/1; Maria Valéria Gerdullo Alves, RF 744.046.4/1; Antonio Cesar Alario Pires, RF 666.621.3/1;
DRE – SANTO AMARO: Claudiana Alves de Lima, RF 722.757.4/1; Cristiane Monticuco Xavier, RF 721.649.1/1; Verônica Maria Garbin, RF 643.137.2/3; Cindia Oliveira da Silva Lima, RG 41.504.982/9; Cícera Alves do Nascimento Soares, RF 804.611.5/1;
DRE – SÃO MATEUS: Andrea de Faria Souza, RF 776.232.1/1; Luciana Alves Câmara Trida, RF 743.896.6/1; Regina Gomes de Jesus Calegari, RF 606.795.6/2; Ricardo Costi, RF 740.062.4/1; Fabiana Aparecida Rosa, RF 728.472.1/3;
DRE – SÃO MIGUEL: Marcia Aparecida Colber de Lima, RF 638.245.2/1; Vanessa Aparecida Bezerra Tiveron, RF 727.446.7/2; Adriana Elias Viana, RF 677.136.0/1; Marcela Alves dos Santos Lima, RF 751.124.8; Rejane Aparecida Mendes Lima; RF 780.818.6.1
Art. 6º - Os encontros ordinários do Grupo de Trabalho ocorrerão:
- Local: Instituto Mauá de Tecnologia – Rua Pedro de Toledo, 1.071, Vila Clementino;
- Datas: 30/08, 20/09, 18/10 e 29/11/2017;
- Horário: das 14h às 17h.
§ 1º Excepcionalmente, mediante justificativa formal, a Coordenação do GT poderá alterar as datas dos encontros;
§ 2º Para o atendimento do cronograma, em caráter extraordinário, poderão ser agendados outros encontros além dos mencionados.
Art. 7º - Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho - Fase 1 serão sistematizados e consolidados em um documento visando divulgar proposições para o movimento de atualização do Currículo da Educação Infantil Paulistana.
Art. 8º - Os profissionais convocados terão dispensa das horas concomitantes com as dos encontros do GT, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar, à Chefia Imediata, o comprovante de participação, no prazo de até 03 (três) dias após cada encontro.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua Publicação.
Publicado no DOC de 19/09/2017 – p. 16
