COMUNICADO SME Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
6016.2023/0001645-2
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
- a necessidade de, no mês de janeiro de 2023, de nova chamada para viabilizar o acesso aos bebês, crianças e demais estudantes às atividades planejadas aos participantes do Programa Recreio nas Férias e dos Polos de atendimento dos CEIs.
- o Comunicado SME Nº 2/2023.
- o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP.
DETERMINA:
1- Os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG, relacionados no item 6 deste Comunicado, deverão prestar serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2023, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias e Polos de atendimento dos CEIs, conforme disposto no item 5.6.3.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP.
2- A ordem de chamamento tem como referência a sequência das Ordens de Serviço vigentes.
3- Havendo necessidade de chamar mais condutores será utilizado o critério descrito no item anterior, dando continuidade à listagem e assegurando o rodízio dos envolvidos.
4- Os condutores serão informados, por e-mail, quanto à data, horário e local das atividades programadas e, em caso de dúvidas, poderão entrar em contato com as Diretorias Regionais de Educação a que estiverem vinculados.
5- O não comparecimento do condutor para o atendimento da presente DETERMINAÇÃO implicará nas sanções previstas nos itens 8.2.7 e 8.2.11 e do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP, bem como, dos descontos correspondentes.
6- Condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG:
DRE CONDUTOR ORDEM DE SERVIÇO
BT MOACIR DANTAS PEREIRA 0026691001A22
BT HELIO SILVERIO DE FREITAS JUNIOR 0026691002A22
BT PAULO APARECIDO DA SILVA 2809800122
BT CLAUDIO APARECIDO FAGIOLI 0028098009A22
BT FERNANDO PEREIRA 2977400122
BT GENOVEFA JUBA DE CAMRAGO 3017100222
BT NATANAEL DE CAMARGO SOBRINHO 3017100122
CS RICARDO SOUZA SANTANA 2486800122
CS PABLO GOES PINHEIRO 2492200122
G MARCIO ALVES DIAS DE ALCANTARA 00244744002A22
G LEANDRO DE CARVALHO BARBOSA 2447400122
PJ MONICA PATRICIA MACEDO 2448900322
PJ SONIA DA SILVA CAMPOS 2484400122
PJ CLARIVALDO SANTANA FERREIRA 2605400122
SM DEISE PACHECO DA SILVA 0024153001A22
SM SAMUEL TEODORO DOS SANTOS 0026417038A22
SM MARCIO ALVES DE OLIVEIRA 2641700222
SM SILVIA SOUSA SANTORIO 0026417001A22
SM MELISSA LAURINDO TOME 0026417007A22
MP ADRIANO ROCHA DE ARAUJO 2810700122
MP CASSIO CORTEZ 2810700422
MP LUIZ LUZ DOS SANTOS 2810700222
Publicado no DOC de 10/01/2023 – p. 13