INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
6016.2022/0133721-8
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DOC de 17/12/2022 – pp. 17 a 19
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