PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especiali-zado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências
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01 Fevereiro 2016 |
PORTARIA Nº 7.464, DE 03/12/2015 – (REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - E-MEFMs, nas Unida
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03 Dezembro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
PORTARIA Nº 4.848, DE 27/07/2015 – Altera a Portaria nº 4.617, de 17/07/15, que consti-tuiu Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME
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27 Julho 2015 |
PORTARIA Nº 4.617, DE 17/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME
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17 Julho 2015 |
PORTARIA Nº 4.145, DE 01/07/2015 - Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Esco-las Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Munici-pais
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01 Julho 2015 |
LEI Nº 16.213, DE 17/06/2015 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências
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17 Junho 2015 |
PORTARIA Nº 3.617, DE 01/07/2014 - Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto
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01 Julho 2014 |
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
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25 Junho 2014 |
PORTARIA Nº 2.761, DE 30/04/2014 – Dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos Programas Educacionais de âmbito Federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Program
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30 Abril 2014 |