PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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19 Abril 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 124/CMDCA/2018 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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17 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.870, DE 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS
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16 Fevereiro 2018 |
PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 01/2017, DE 12/07/2017 - REATIVA A CÂMARA TÉCNICA SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E REPUBLICA SEU REGIMENTO INTERNO
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13 Julho 2017 |
Portaria nº 5.767 - DE 20/12/2011 - Institui o Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas unidades educacionais que especifica, e dá outras providências.
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20 Dezembro 2011 |