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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME

 

6016.2018/0025224-6 - Abertura de Edital de Credenciamento - SME/COPED/DIEE - Homologação do Edital de Credenciamento nº 001/2018. - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 018728401) o qual acolho, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria SME nº 2.932/2013, assim como no Parecer da PGM ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO o credenciamento sob a égide do Edital de Credenciamento Nº 001/2018 – SME/COPED/DIEE, publicado no Diário Oficial da Cidade em 09/06/2018 (9249762).

 

Publicado no DOC de 17/07/2019 – p. 67

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