INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 06/07/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RME
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07 Julho 2018 |
DECRETO FEDERAL Nº 9.099, DE 18/07/2017 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático
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19 Julho 2017 |
MATERIAL ESCOLAR / MATERIAL DIDÁTICO - ÍNDICE
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18 Mai 2017 |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205, 206, 208, 212, 214
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09 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 5.031, DE 15/07/2016 - Altera o artigo 6º da Portaria SME nº 166, de 08/01/15, que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de
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15 Julho 2016 |
DECRETO Nº 56.947, DE 25/04/2016 - Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação
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25 Abril 2016 |
LEI Nº 16.338, DE 30/12/2015 - Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
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30 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.052, DE 04/11/2015 – Constitui Comissão Central de análise para desfazimento de Material Didático e/ou de Apoio no âmbito dos Órgãos Centrais da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Portaria SME nº 166, de 08/01/15
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04 Novembro 2015 |
DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA
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20 Outubro 2015 |