INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
6016.2022/0004159-5
ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os valores constantes nos itens do artigo 6º da Instrução Normativa SME nº 57, de 2020, conforme segue:
O custo básico dos kits de materiais escolares:
a) Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 39,72;
b) Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 92,60;
c) Educação Infantil – Infantil: R$ 143,06;
d) Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 158,74;
e) Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 200,38;
f) Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 150,82;
g) Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: 135,37;
h) Centro de Estudos de Línguas Paulistano: R$ 115,01.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 20/01/2022 – p. 12