PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 2, DE 02/08/2016 - Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências
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02 Agosto 2016 |
LEI Nº 16.494, DE 18/07/2016 - Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência
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18 Julho 2016 |
PORTARIA Nº 4.993, DE 14/07/2016 - Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infant
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14 Julho 2016 |
LEI ESTADUAL Nº 16.279, DE 08/07/2016 - Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências
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08 Julho 2016 |
LEI FEDERAL Nº 13.306, DE 04/07/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil
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04 Julho 2016 |
DOCUMENTO ORIENTADOR CONJUNTO Nº 01 – SEE/CGEB/NIN FUNDAÇÃO CASA / SMADS / SME – Junho/2016 – Atendimento Escolar a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na cidade de São Paulo
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12 Junho 2016 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 30/05/2016 – Dispões sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro
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30 Mai 2016 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 001, DE 30/05/2016 - Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de definir formas de colaboração entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo na educação básica
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30 Mai 2016 |
RESOLUÇÃO SE Nº 35, DE 25/05/2016 - Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino
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25 Mai 2016 |
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 13/05/2016 - Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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13 Mai 2016 |