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PROJETO DE LEI 01-00669/2021 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.183 DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.184, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.427, DE 08/10/2021 - INSTITUI O “DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.429, DE 08/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19, NO ESTADO
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.428, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADO
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09 Outubro 2021 |
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PLANO DE AÇÃO 2021 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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REQUERIMENTO 08-00044/2021 (CMSP) - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS, ALÉM DO ACESSO
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09 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.158, DE 08/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS P
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09 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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