PORTARIA Nº 5.678, DE 25/07/2018 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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26 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.334, DE 24/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.732/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, VOLTADO À REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
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25 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 655/2018 - SMS.G - DETERMINA ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 009/SMIT/SMTE/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DO DIGILAB LIVRE SP
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25 Julho 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 148/CMDCA/2018 - ORIENTAÇÕES GERAIS E METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Julho 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2018-CMS-SP, DE 12/07/2018 - RESOLVE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL
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25 Julho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/07/2018)
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24 Julho 2018 |
LEI Nº 16.961, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.330, DE 20/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.331, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FAÇAM JUS A BENEFÍCIOS FISCAIS, DE DECLARAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - GBF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2018 |