DECRETO Nº 58.454, DE 02/10/2018 - CRIA O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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03 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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03 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.447, DE 01/10/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.574/2016, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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02 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.449, DE 01/10/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 58.093/2018, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE
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02 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/10/2018)
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02 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.440, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.547/2016
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29 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.443, DE 28/09/2018 - ACRESCE OS ARTS. 22-A E 24-A AO DECRETO Nº 58.381/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIANDO REGRAS TRANSITÓRIAS ATÉ A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO
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29 Setembro 2018 |
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.300, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.301, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |