DECRETO Nº 58.576, DE 14/12/2018 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 9º E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DO ART. 44 DA LEI Nº 16.693/2017
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15 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL (15/12/2018)
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15 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.487, DE 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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15 Dezembro 2018 |
COMUNICADO Nº 1.257, DE 14/12/2018 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO
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15 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 159/SMDHC/2018, DE 12/12/2018 - APRESENTA AS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO
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14 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.482, DE 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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14 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BE
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14 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EME
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14 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO
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14 Dezembro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - TCMSP - ESTABELECE REGRAS PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Dezembro 2018 |