EDITAL - CONVITE PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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27 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 21/02/2019 - SUSPENDE, OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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26 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.639, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
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23 Fevereiro 2019 |
PORTARIA PREF.G 136, DE 22/02/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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23 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2018
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23 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 030/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 130/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE REMOÇÕES, ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE RISCO, DESPEJOS, REINTEGRAÇÕES DE POSS
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23 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - EDITAL Nº 04
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23 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.636, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUST
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22 Fevereiro 2019 |
RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 26/19 - SMT.GAB - ALTERA AS PORTARIAS SMT. GAB NºS 083/16 E 084/16 QUE DISPÕEM SOBRE A VEICULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE USO MISTO E DE TÁXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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22 Fevereiro 2019 |