DECRETO Nº 58.661, DE 13/03/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE SP
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14 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.662, DE 13/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.547/2016, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, BEM COMO O DECRETO Nº 54.799/2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD
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14 Março 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/19 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019 - CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL
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14 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.660, DE 12/03/2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA
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13 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/03/2019)
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13 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2019 - CESSAÇÃO - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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13 Março 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 32/2019, DE 12/03/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 11 DE MARÇO EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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13 Março 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 33/19 - IMPLANTA O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, INCISO "IX", ALÍNEAS "d" E "e", DO DECRETO Nº 58.584/18 ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.604/19
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13 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 11/03/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO
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12 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 74, DE 11/03/2019 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PMSP
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12 Março 2019 |