RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 28/SMPED-GAB, DE 22/10/2019 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.997/2019, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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23 Outubro 2019 |
COMUNICADO (SG) - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - OUTUBRO/2019
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.965, DE 22/10/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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23 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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23 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.137/2019 - SMS.G - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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23 Outubro 2019 |
PLANO DE TRABALHO/METAS 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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23 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.020, DE 21/10/2019 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817/2018
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22 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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22 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.023, DE 21/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA A QUE SE REFEREM OS ARTS. 34 E 35 DA LEI Nº 15.764/2013
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22 Outubro 2019 |