DECRETO Nº 63.336, DE 10/04/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS, PREVISTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI A REDE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGIC
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11 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.341, DE 10/04/2024 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 - PPI 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.095, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APR
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11 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.347, DE 10/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.717, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 401, DE 10/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 402, DE 10/04/2024 - COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL SME (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 21/02/2024 E 08/03/2024 A 28/03/2024 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO: "EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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11 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 369, DE 10/04/2024 - CURSO "GAME JAM - CRIAÇÃO DE JOGOS TEMÁTICOS"
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11 Abril 2024 |