DECRETO Nº 60.131, DE 18/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO ANO DE 2021 E OS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO, DE CORPUS CHR
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19 Março 2021 |
DECRETO Nº 60.133, DE 18/03/2021 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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19 Março 2021 |
DECRETO Nº 60.134, DE 18/03/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Março 2021 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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19 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 Março 2021 |
LEI Nº 17.554, DE 17/03/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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18 Março 2021 |
DECRETO Nº 60.129, DE 17/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O FIM DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MAIS TRÊS MESES (RENDA BÁSICA EMERGENCIAL)
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18 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 Março 2021 |