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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS

 

6016.2022/0062994-0 - SME/COSERV - Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Máscaras Descartáveis tamanhos Infantil e Adulto de uso escolar, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Educação. I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente na Nota Técnica e na Manifestação da SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 069424997 e 071223415) e no Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º 069572082), que acolho, com fundamento nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, Lei Municipal n.º 13.278/2002, Decretos Municipais n.º 44.279/2003, n.º 46.662/2005 e n.º 56.144/2015 e, ainda, no uso da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Máscaras Descartáveis tamanhos Infantil e Adulto de uso escolar, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Educação, nos termos da minuta de edital readequada constante em documento SEI n.º 071263995; II - Para processar o certame, designo para pregoeiro a servidora ANNA PAOLA BRAGA SANTINE, Registro n.º 808.451.3/1, mediante apoio da equipe elencada conforme documentos SEI n.º 069424997 e 069424873.

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/SME/2022

 

PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2022/0062994-0 - Registro de Preços para aquisição de Máscaras Descartáveis tamanhos Infantil e Adulto de uso escolar, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 09h30 do dia 14/10/2022.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br , bem como, as cópias dos Editais estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.

 

Publicado no DOC de 29/09/2022 – p. 72

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