SGP-13 – EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2021
Data: 18/10/2021
Horário: 14:30 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
Requerimento
1) REQ. CEE-PREVIDENCIA 10/2021 - Autor: Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - Cumprimentando cordialmente os membros desta D. Comissão, sirvo-me do presente para requerer o pronunciamento do Deputado Estadual de São Paulo, Senhor Arthur Moledo do Val, em data a ser confirmada oportunamente, acerca do PLO nº 07/2021, de autoria do Executivo, que “estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019”.
2) REQ. CEE-PREVIDENCIA 12/2021 - Autor: Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - Cumprimentando cordialmente os membros desta D. Comissão, sirvo-me do presente para requerer o pronunciamento do Deputado Federal por São Paulo, Senhor Kim Patroca Kataguiri, em data a ser confirmada oportunamente, acerca do PLO nº 07/2021, de autoria do Executivo, que “estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019”. Aproveito para externar protestos da mais elevada estima e distinta consideração.
3) REQ. CEE-PREVIDENCIA 17/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Sr. Raul Velloso, economista, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
4) REQ. CEE-PREVIDENCIA 18/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação da Sra. Janaína Paschoal, Deputada Estadual, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
5) REQ. CEE-PREVIDENCIA 19/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do jurista Sr. Leonardo Quintiliano, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
6) REQ. CEE-PREVIDENCIA 20/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do jurista Sr. Carlos Ari Sundfeld, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
7) REQ. CEE-PREVIDENCIA 21/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Deputado Federal, Sr. Samuel Moreira, relator da Reforma da Previdência Federal, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
8) REQ. CEE-PREVIDENCIA 22/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Economista e Ex-Ministro da Fazenda, Sr. Maílson da Nóbrega, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
9) REQ. CEE-PREVIDENCIA 23/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação da economista Sra. Zeina Latif, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
10) REQ. CEE-PREVIDENCIA 24/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação da economista Sra. Ana Carla Abrão, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
11) REQ. CEE-PREVIDENCIA 25/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do economista Sr. Bernard Appy para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
12) REQ. CEE-PREVIDENCIA 26/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação da Sra. Zélia Pierdoná, Procuradora da República, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
13) REQ. CEE-PREVIDENCIA 27/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Sr. Leonardo Rolim, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
14) REQ. CEE-PREVIDENCIA 28/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Sr. Marcos Lisboa, presidente do INSPER, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
15) REQ. CEE-PREVIDENCIA 29/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do economista e pesquisador, Sr. Paulo Tafner, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
16) REQ. CEE-PREVIDENCIA 30/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Sr. Pedro Nery, consultor legislativo da Economia do Trabalho, Renda e Previdência, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
17) REQ. CEE-PREVIDENCIA 31/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Requeiro à douta Mesa a convocação do Sr. Marcelo Caetano, secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Social, para a oitiva por esta Comissão, para que se pronuncie acerca do PLO 07/21, de autoria do Executivo.
AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 – SEGUNDA-FEIRA
14:30 - 16:30
Reunião Ordinária Virtual da Comissão Especial de Estudos para Analisar, Acompanhar e Sugerir Alterações no PLO 07/2021
Plenário 1° de Maio - 1° andar
Rubinho Nunes – PSL
Publicado no DOC de 16/10/2021 – p. 109
