Assembleia nessa terça-feira, 13/03, decide GREVE por tempo indeterminado – Todos na Câmara na quarta, 14/03, a partir das 13h00 – Ato na quinta, 15/03, às 15h00, na Câmara – Próxima Assembleia do SINESP na terça, 20/03, às 10h00, no CFCL-SINESP!
A Diretoria do SINESP reafirmou seu princípio de construir e defender a unidade da categoria e levou à assembleia posicionamento favorável à deflagração de GREVE por tempo indeterminado em defesa da Previdência Municipal, pela retirada do PL 621/16, a reforma da Previdência de Dória.
Os Gestores presentes aprovaram a proposta por unanimidade, acompanhada de posições pela participação nas ações que ocorrerão os próximos dias e exigem participação forte da categoria.
A primeira delas é já na quarta-feira, 14/03, no Plenário da Câmara às 13h00. Está marcada nesse horário reunião da CCJLP (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), que representa um grande perigo para a categoria, pois o regimento da Câmara possibilita manobras que podem ser usadas pelos governistas para colocar o PL do prefeito em votação.
A luta continua na quinta-feira, também no Plenário da Câmara. Às 15h00 haverá Audiência Pública sobre o PL 621/16. A categoria vai encher o Plenário e ocupará a frente da Câmara num grande ato unificado convocado pelo Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Municipais.
É imprescindível a presença massiva da categoria na Câmara nessas duas ações e nas demais que virão. A situação é grave, uma verdadeira guerra, e exige o envolvimento ativo de todos para impedir a destruição da Previdência Municipal que esse PL representa e o confisco salarial da categoria com o aumento de contribuição que ele impõe.
No dia 20/03, terça-feira, às 10h00, haverá nova assembleia no CFCL-SINESP para a categoria avaliar a mobilização e decidir os rumos do movimento.
Servidores deixam claro aos vereadores: se votar, não volta!
No Dia Internacional da Mulher, um número expressivo de Servidoras e Servidores Municipais se concentraram em frente à Câmara Municipal de São Paulo para exigir dos vereadores que não coloquem em tramitação o PL 621/16, a reforma da Previdência Municipal do governo Dória.
Benê, Vice-presidente do SINESP, chamou a grande participação feminina no ato de um exemplo de luta em defesa de diretos, digno na relevância do 8 de março, e nomeou esse dia de luta de “Mulheres contra Dória”, arriscando um placar de 10 a 0 para elas. Foi aplaudida como um artilheiro num clássico futebolístico!
É exatamente isso que os Servidores precisam para impedir a tramitação da reforma do prefeito na Câmara: união e participação histórica de todas e todos!
João Alberto, Secretário Geral do SINESP, frisou que Dória desrespeita até a CONSTITUIÇÃO Federal em seu afã de confiscar o servidor! A alíquota progressiva que ele quer impor, que eleva a parcela paga pelos Servidores a até 19%, faz com que a categoria praticamente pague para trabalhar. Não é um simples PL, mas o túmulo da previdência municipal.
Não há dúvida de que só unido o funcionalismo vai barrar o PL 621/16, o aumento da alíquota previdenciária, o aparelhamento político do IPREM, a redução da contribuição do governo pela metade e outros absurdos contidos no projeto nefasto do prefeito.
VEJA AQUI VÍDEO DO SINESP SOBRE O PL 621/16.
Um abaixo assinado já está disponível na sede do Sindicato para que a categoria registre que não deseja esta re(de)forma da Previdência Municipal - VEJA AQUI.
EFEITOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE DORIA
A reforma previdenciária é parte de atitudes iniciadas no Governo Haddad, no sentido de segregar os futuros servidores, alocando-os no Sampaprev. O Governo Doria ampliou a segregação e a divisão da categoria com a proposta de ampliação da contribuição previdenciária para 14%, criação de uma faixa suplementar que vai até 5% e pode levar a alíquota a 19%, o que atinge grande parcela da Educação e sobretudo os Gestores Educacionais.
A administração, em seu projeto, não prevê nenhuma fiscalização do novo modelo previdenciário, transmitindo total insegurança ao futuro da categoria. E entrega a gestão do novo modelo previdenciário ao SPPREV, que (mal) gerencia a previdência estadual, após sucumbir com o IPESP.
O alegado déficit do IPREM foi gerado por inabilidade e pela inexistência de aporte da contribuição dos servidores (recolhida pela prefeitura, mas não repassada ao IPREM quando ele foi reestruturado em 2005). Para saldar essa dívida histórica com o funcionalismo, Dória propõe o repasse de prédios municipais ao IPREM, sem que a avaliação do valor do imóvel seja conhecida e crível. Isso pode gerar, inclusive, situações como a de Escolas deixarem de ter seus prédios como próprios municipais, mas integrantes do ativos do IPREM.
Em 2017 a Administração Municipal propagandeou que recebeu sem custos um estudo previdenciário da FIPE bancado pela FEBRABAN. O Fórum das entidades solicitará a publicização deste estudo também.
AÇÕES JÁ REALIZADAS ESTE ANO PELO SINESP NA LUTA EM DEFESA DA APOSENTADORIA DOS GESTORES
29 e 30 de janeiro: Panfletagem e orientação sobre a Reforma da Previdência de Temer e Doria nas reuniões de organização escolar das 13 Diretorias Regionais de Educação.
1 de fevereiro: Mobilização e visita aos Gabinetes dos Vereadores em conjunto com o Fórum das Entidades, denunciando o Projeto de Lei 621/16 que trata da Reforma Previdenciária de Doria. Neste dia a Sessão de abertura dos trabalhos legislativos teve mudança de seu caráter em virtude da forte mobilização dos servidores públicos que lotaram galerias do Plenário.
15 de fevereiro: Assembleia do SINESP reafirma a mobilização, com aprovação de assembleia permanente e participação em todos atos e demais lutas contra a reforma da previdência do funcionalismo. Neste dia o SINESP também reafirmou no Fórum das Entidades seu engajamento na unidade pela luta dos servidores municipais.
19 de fevereiro SINESP: SINESP chama um dia de paralisação e participação no gande ato realizado na Paulista, que contou com participação expressiva da categoria, mostrando ser contraria às Reformas Previdenciárias de Dória e Temer
26 de fevereiro: Junto do Fórum das Entidades, o SINESP constrói mobilização para ação na Câmara Municipal. Visitas aos Gabinetes e às comissões serão ações constantes de todas entidades do Fórum.
08 de março: O SINESP chama sua categoria, que participa em grande número da luta unificada do funcionalismo contra a Reforma Previdenciária de Doria.
13 de março: Em assembleia na sede do CFCL-SINESP, categoria aprova greve por tempo indeterminado.
Entre em contato com os vereadores agora, exigindo a retirada do PL 621/16 da pauta da Câmara
Adilson Amadeu – PTB https://www.facebook.com/AdilsonAmadeu
Adriana Ramalho PSDB http://www.facebook.com/ramalhoadriana/
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André Santo – PRB https://www.facebook.com/AndreSantosJPMM
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