O SINESP completou 25 anos enfrentando desafios e mostrando que a defesa da categoria e dos trabalhadores brasileiros está em seu DNA!
Relembre, abaixo, as principais lutas desse ano em defesa dos direitos ameaçados pelas reformas do governo federal e as difíceis negociações com o governo municipal e suas secretarias. Veja também a participação do Sindicato em diversas frentes!
Os desafios de 2017 foram enfrentados pelo SINESP com a maturidade de 25 anos de luta
Os trabalhadores brasileiros enfrentaram um bombardeio nesse ano que finda. A emenda limitando os gastos e as reformas trabalhista e previdenciária de Temer dão a medida do ataque. Para os Servidores Municipais houve o acréscimo de se defender de um governo que busca impor uma visão empresarial à administração pública, ampliar a terceirização e a privatização (desfigurando a carreira) reestruturar o IPREM e limitar os direitos da categoria.
O SINESP esteve na linha de frente da mobilização convocada pelas Centrais Sindicais nos dias 8, 15 e 31 de março, 28 de abril, 24 de maio (Brasilia), 20 e 30 de junho, 27 de outubro, e 10 de novembro (veja fotos ao lado).
Também se destacou na defesa da categoria em negociações com o governo e suas secretarias, em ações na Câmara Municipal, nos Conselhos do IPREM, Alimentação Escolar, HSPM, em parceria com o CRECE e impulsionando a unidade da categoria no Fórum das Entidades representatativas dos Servidores Municipais.
Em 2018 os desafios, a resistência dos trabalhadores e o protagonismo do SINESP continuam. Estão todos convocados a se juntarem ao Sindicato na luta!
Com luta, foi possível avançar nas conquistas:
● Chamada de Concurso de Acesso para 200 Diretores de Escola e 59 Supervisores Escolares.
●Aplicação dos índices de 5% em maio de 2017 e 3,71% em novembro de 2017, em decorrência de negociação na Mesa Central.
●Criação de 96 cargos de Supervisor Escolar através da Lei 16.695/17.
●Chamada do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar.
●Lançamento do Livro: “Registros que a memória alcança”, que conta a história dos 25 anos do SINESP.
●Lançamento do selo Comemorativo pelo Correios em homenagem aos 25 anos do SINESP.
●Fornecimento do Cartão do Educador, que possibilita descontos em livros, reivindicação pautada pelo SINESP nas mesas de negociação.
●Garantia de representação no Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e no Conselho de Representantes de Conselhos de Escola – CRECE –, dos Gestores Educacionais e filiados do SINESP.
●Publicação da Portaria 7.111, de 05/09/17, que garante o repasse do PTRF às UEs de forma integral, sem deduções de saldo.
Participações do SINESP
●Presença em atos, mobilizações, manifestações e frentes de luta contra a Reforma da Previdência, com a palavra de ordem “Nenhum Direito a Menos!”
●Seminário sobre a Reforma da Previdência organizado pelas Centrais Sindicais, com apoio do DIEESE.
●Divulgação em junho dos Eventos do Mês do Orgulho LGBT, em São Paulo.
●17º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM - “Os desafios do RPPS frente à Reforma da Previdência”.
●XI e XII FESED – Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação, realizados em maio e novembro.
●Lançamento do 2º volume “Descobrir-se autor”, com textos de jovens e adultos da RME, na Câmara Municipal, promovido pelo Vereador Eliseu Gabriel.
Atuação Sindical
●Admissão, em 30 de outubro de 2017, como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.658, contra a Emenda Constitucional 95/2016 (teto de gastos), junto ao Supremo Tribunal Federal, promovida pelo Partido Democrático Trabalhista, cuja Relatora é a Ministra Rosa Weber.
●Reuniões com todos os Diretores Regionais de Educação para apresentação dos problemas locais elencados nas Reuniões de RELTs Regionalizadas e reivindicação das soluções necessárias.
●Atuações nas Mesas Setorial, Bilateral e Central do SINP para reivindicações das prioridades dos Gestores Educacionais, defesa da Carreira do Magistério e da melhoria da Qualidade do Ensino.
●Audiência com o então Secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, para tratar do SAMPAPREV.
●Audiências com Secretários da Fazenda, Gestão, entre outros, para apresentar reivindicações da categoria e solicitar resolução imediata de problemas enfrentados pelos Gestores Educacionais na RME.
●Ações permanentes em 2017 na Câmara Municipal de São Paulo, junto aos Vereadores, Comissões de Educação, Cultura e Esportes, Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Finanças e Orçamento e Audiências Públicas, contra o SAMPAPREV e demais assuntos de interesse da categoria.
●Questionamentos em reuniões do Conselho Deliberativo do IPREM, pelos Conselheiros do IPREM e Dirigentes do SINESP, contra o SAMPAPREV.
●Mobilização nos dias 08, 15 e 31/03, 28/04, 20 e 30/06, 27/10 e 10/11/2017 contra a Reforma Previdenciária e Trabalhista.
●Manifestação “Ocupe Brasília”, organizado pelas Centrais Sindicais, em Brasília, no dia 24/05/17.
●Participação do SINESP – Diretoria e Filiados – na CONAE/18 – Etapas Regional e Municipal.
●Realização da Pesquisa Qualificada “Retrato da Rede/2017”, para levantamento dos problemas ocorridos nas UEs.
●Lançamento da Revista Retrato da Rede/ISEM 2017.
●Atuação de Filiados do SINESP como Conselheiros nos Conselhos do IPREM, HSPM, CAE, FUNDEB, CME e CRECE.
●Visitas à base pela Diretoria e Agentes Sindicais.
●Elaboração conjunta com outras Entidades do funcionalismo municipal de pauta unificada da Campanha Salarial/17.
●Abertura de ação judicial da URV, para aplicar a Lei Federal 8.880/94.
●Ações junto ao Ministério Público contra o corte de repasse do PTRF para as UEs.
●Entrega do Retrato da Rede para Líderes de Bancada, Vereadores integrantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo, Executiva do CRECE e Fórum das Entidades Representativas dos Servidores Municipais.
●Criação de Grupos de Trabalho para resolução de problemas emergenciais da categoria e propor encaminhamentos: prestação de contas e uso de recursos financeiros, “Ação supervisora em foco”, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, PL 608/17 (Transformação de cargos da Educação Infantil).
●Audiência Pública do Conselho Nacional de Educação, em São Paulo, sobre a Base Nacional Curricular Comum – BNCC, realizada em 25/08/17.
●Mobilização pela chamada dos aprovados nos concursos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar e prorrogação dos mesmos
●Encaminhamento de Moções elaboradas no 21º Congresso do SINESP, em várias instâncias.
Defesas específicas
●Pela Carreira do Magistério, com provimento de cargos por concurso público.
●Luta constante pela isonomia salarial entre educadores da ativa e aposentados.
●Ação judicial pela extensão aos aposentados das duas referências criadas na Carreira do Magistério.
●Aplicação das Leis 16.275/2015 e 16.416/2016, que definem os percentuais mínimos de reajuste salarial sendo: 5% em maio de 2017, 3,71% em novembro de 2017, 4,76% em maio de 2018, 3,71% em novembro de 2018, 1,83% em janeiro de 2019 e 1,83% em novembro de 2019.
●Pelo direito à Evolução Funcional para os Gestores de CEI, com contagem de tempo anterior à passagem para a SME, conforme Ação Judicial Coletiva impetrada pelo SINESP.
●Saúde do trabalhador: Divulgação da campanha “Outubro Rosa”, para alertar sobre a importância de exames preventivos contra o câncer de mama e da campanha “Novembro Azul”, para alertar contra o câncer de próstata.
●Contra a MP 746 que fez a reforma do Ensino Médio.
●Contra o Acórdão do STF que restringe os direitos dos trabalhadores da educação a participarem de greve.
●Pela proteção previdenciária da população, prejudicada pelas propostas de Reforma da Previdência (PEC 287/2016).
●Por direitos trabalhistas não “flexibilizados” ou dizimados como proposto e aprovado na Reforma Trabalhista.
●A favor de Diretrizes específicas para EJA, na Base Nacional Curricular Comum, que não constam no texto.
●Pela não elevação da contribuição previdenciária aos Servidores Municipais.
●Pelo provimento dos cargos por concurso público de modo a fortalecer os Regimes Próprios de Previdência, o que fica prejudicado pela política de privatizações, convênios e terceirizações.
●Pela manutenção do número de professores nos módulos das UEs, prejudicada pelo estabelecido na Lei 7.779/17 e Portaria 7.663/17.
●Pelo enfrentamento ao movimento “Escola sem partido” (PLS 193/2016, PL 1411/2015 e PL 867/2015), que visa eliminar a liberdade de expressão no ambiente escolar, restringindo conteúdos de ensino e impedindo o trabalho educacional frente às diferenças.
Formação como prioridade!
FÓRUM EDUCACIONAL E SINDICAL
“Previdência: por que a Educação é especial?”, realizado nos dias 25 e 26/04/17, que deu origem à Carta do Fórum, com os princípios norteadores e conclusões. Contou com a participação dos palestrantes: Prof. Dr. Eduardo Fagnani, Prof. Dr. Wanderley Codo, Mestre em Economia Joana Mostafá, Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Dra. Magda Barros Biavaschi e Prof. Dr. Salvador Antonio Mireles Sandoval.
21º CONGRESSO “A Educação na Pós-modernidade”
Realizado de 26 a 29 de setembro, contou com a participação do Dr. Jorge Forbes e dos Profs. Drs. Mário Sérgio Cortella, José Vicente, Pedro Ganzeli, Emilia Cipriano, Kátia Smole, Marta Relvas e Joe Garcia. Foi comemorado no dia 26 o Dia do Gestor Educacional da RME, cuja lei é de iniciativa do Vereador Eliseu Gabriel. Apresentação cultural na abertura, com o Quarteto de Cordas do Instituto Baccarelli e encerramento com o show de Luciana Mello. Foi realizado o lançamento do selo Comemorativo pelos 25 anos do SINESP e dos livros de Marta Relvas e de Joe Garcia. Exposição dos pôsteres que divulgaram os projetos de algumas UEs com o tema “Conviver: é uma arte ou um aprendizado?”.
Atividades presenciais
● “Pra começo de conversa – O Gestor Educacional e o cotidiano escolar”, realizado em duas turmas de 18 a 25/03/17 e de 22 a 29/03/17.
● “Inglês para Viagem”, de 10 a 14/07/17.
● “Fotografia no Celular”, de 10 a 13/07/17.
● “História, Cultura e Sociedade no Continente Africano”, dias 28/10, 11/11 e 25/11/17.
● “Educação Financeira”, por técnicos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – realizada no dia 30/05/17.
Cursos EAD
● “Formação Cidadã”, realizado no dia 01/03/17.
● “Mediação de conflitos nas Unidades Educacionais”, realizado de 04/04 a 06/05/2017.
● “Estratégias Pedagógicas no trabalho com Dificuldades de Aprendizagem”, realizado de 04/05/17 a 10/06/17.
● “Diversidade de Gênero”, em parceria com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul –, realizado de 12/06 a 01/07/17.
● Cursos de Extensão Universitária em parceria com a Faculdade Campos Elíseos, realizados de 27/06 a 12/08 e de 26/09 a 30/10/17.
● “Políticas de Inclusão: Onde estão?”, realizado de 24/08 a 16/09/17.
● “Continuando a conversa: Cotidiano do Gestor Escolar e suas Ações”, realizado de 16/10 a 25/11/17.
Palestras para os RELTS - Representantes do Local de Trabalho
● “A liderança do Gestor nas relações de trabalho”, com Emília Cipriano.
● “Devolutiva dos resultados alcançados pelo GT - Verbas para a Educação”, com diretoria e filiados.
● “A Reforma Política na Atual Conjuntura Brasileira”, com José Álvaro Moisés.
●Painel “A participação do SINESP em órgãos colegiados: CAE, HSPM, FUNDEB, IPREM, CRECE e CME”, com diretoria do SINESP e filiados.
Palestras para o CREP – Conselho de Representantes
●“Reforma Política”, com Rogério Baptistini Mendes.
●“Desafios e Tarefas”, com João Guilherme Vargas Neto.
●“Comunicação Sindical e o engajamento da Base” - Professor Milton Pomar.
●Painel: “A participação do SINESP em órgãos colegiados: HSPM e CRECE”, com Diretoria e filiados.
●Conjuntura Nacional e Reforma da Previdência”. - Enrico Monteiro Ribeiro.
CFCL-SINESP ampliou as atividades sócios-culturais
O CFCL-SINESP foi inaugurado em março de 2016 para oferecer atividades culturais, de lazer e formativas para os filiados ativos e aposentados. Nesse ano as opções foram ampliadas com o objetivo de atender mais filiados, com foco nas necessidades e intenções levantadas junto a eles próprios.
Esse reforço na programação realça a consolidação do Centro de Formação, Cultura e Lazer do SINESP como espaço privilegiado de aprendizado e convívio para os filiados. Em 2018 esse trabalho segue se aprofundando com oportunidades cada vez mais abrangentes. Fique atento às novas turmas e aos novos projetos.
Todos são bem-vindos para o convívio alegre e dinâmico que o CFCL do SINESP proporciona.
Atividades permanentes
●Coro do SINESP
●Idiomas: inglês, francês, italiano e espanhol
●Dança Circular
●Ioga
●Pilates.
Clube de Leitura com roda de debate
●“1808”, de Laurentino Gomes;
●“As intermitências da Morte”, de José Saramago;
●“Elogio da Madrasta”, de Mario Vargas Llosa;
●“A Sombra do Vento”, de Carlos Ruiz Zafon;
●“Eu fui Vermeer – A lenda do falsário que enganou os nazistas”, de Frank Wynne;
●“Felicidade Clandestina”, de Clarice Lispector;
●“Caixa de Pássaros”, de Josh Malerman
Cine debate
● “Tomates Verdes Fritos”;
●“Cerejeiras em Flor”;
●“Grande Hotel Budapeste”;
●“Medos Privados em Lugares Públicos”;
●“Babel”;
●“As Horas”.
Comemorações de datas especiais
●Dia Internacional da Mulher, com várias atividades realizadas de 07 a 11 de março: curso de auto-maquiagem, design de sobrancelhas e massagem facial e corporal; aula de zumba; vivência: “Ioga e Meditação”; palestra: “História do Feminismo, do 8 de março e a situação da mulher de hoje”.
●Chá da Tarde pelo Dia das Mães, realizado no dia 12/05/17.
●Festa Junina no CFCL, realizada no dia 29/06/17.
●Ação Solidária para arrecadação de fraldas geriátricas, meias e toucas, entregues em Institutos de Longa Permanência para Idosos, em junho de 2017
●Confraternização de final de ano entre os filiados, realizada no dia 02/12/17, na Casa de Portugal.
●Ação Solidária de Natal para arrecadação de brinquedos a serem distribuídos em abrigos infantis da cidade de São Paulo.
●Bazar de Natal com trabalhos artesanais de filiados e familiares, com arrecadação de peças para doação em entidades filantrópicas para idosos.
Visitas
●Museu Lasar Segall, em 14/09/17.
Ações do Coro do SINESP
●Participação no 8º Festival “Canta Del-Rei” de 2 a 4 de julho.
●Realização do “SINESP Recebe os Coros”, com a participação da AFPESP e Vox Jubili e o Grupo Vocal “Sim, Nós Cantamos”, em 19/10/17.
●Apresentação na reunião do CREP em 17/11/17.
●Apresentação no encerramento do curso: “História, Cultura e Sociedade no Continente Africano” em 25/11/17.
●Apresentação na reunião de RELT em 06/12/17.
●Apresentações natalinas em diversos eventos.