Aconteceu no SINESP
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Durante as reuniões setoriais de 2019, o SINESP cobrou da Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos quanto à organização do Ensino Médio para 2020, entre outros questionamentos:

  • Como será o Programa Ensino Médio Integral?
  • Caberá ao Conselho de Escola a decisão pela adesão ou será implantando à revelia, sem consulta às instâncias deliberativas das EMEFMs?;
  • Como ficará a Jornada dos Profissionais, considerando o processo de remoção que estava em andamento?;
  • Como será definido o módulo de servidores dessas Unidades?;
  • Como será o processo de Atribuição de Aulas?;
  • Como será definida a verba do PTRF dessas Unidades (por educando, pelo regime de permanência)?;
  • Funcionamento do Ensino Médio Noturno.

       Estes e outros questionamentos foram também embasados nas demandas apresentadas pelos gestores educacionais filiados ao SINESP.

       Ao final de 2019, a Coordenadoria Pedagógica - COPED de SME manifestou-se que o Programa de Ensino Médio Integral na Rede Municipal de Educação segue a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com ampliação da carga horária total de 2400 horas para 3000 horas.

       O Itinerário Formação técnica e profissional, previsto na Base Curricular, está em análise para possível parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

       O Ensino Médio integral, segundo a SME, terá implementação progressiva e poderá ter atividades compostas por conteúdos EAD, tendo acompanhamento e coordenação de docente da unidade Educacional.

       Por fim, a COPED informou que ainda serão publicadas novas Instruções Normativas.

       O SINESP mantém sua manifestação de que o diálogo é importante, porém existe um descompasso com a publicação de Normativas em relação à organização do início do ano, o que impacta a vida escolar dos alunos e a organização dos profissionais de educação envolvidos.

       A discussão curricular com parcerias com outras secretarias e programas a distância precisam de discussão junto à Rede Municipal de Educação, considerando serem temas que podem influenciar na composição dos módulos de servidores das Unidades Educacionais, garantia de um currículo voltado à realidade da RME e toda a estrutura necessária existente nas Unidades Educacionais.

       O SINESP entende ser uma resposta parcial, pois não trouxe elementos sobre o aumento do PTRF, considerando o maior tempo de permanência dos Estudantes nas unidades Educacionais, nem sobre ter maior equipe de apoio das Unidades Educacionais.

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