Dentro da Semana de Ação Mundial e sob o tema “Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE”, foi realizado um Círculo de Conversa sobre o monitoramento do Plano Nacional de Educação no auditório da Defensoria Pública de São Paulo na noite do dia 3 de junho de 2019.
A atividade visou a debater e ampliar o conhecimento de como estão sendo realizados o monitoramento e a implementação das metas do Plano Nacional de Educação.
Também se dedicou a avaliar as estratégias de monitoramento da sociedade civil nos espaços de participação política, bem como a construção de enfrentamentos para interromper os cortes na educação de forma articulada e integrada com os diferentes setores da sociedade.
O SINESP participou do evento como representante do movimento sindical, representado por sua Vice-presidente Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê, e pelo Dirigente Christian Silva Martins de Mello Sznick.
Também participaram o Instituto de Educação e Direitos Humanos Paulo Freire, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Entre os assuntos debatidos estão:
●a necessidade de ampliar a Educação de Jovens e Adultos como estratégia para diminuir e acabar com o analfabetismo funcional;
●a importância da compreensão do orçamento público para defender os investimentos em Educação,
●a falta de vagas na Educação Infantil, notadamente em creche (CEI/CEMEI como é o nome em São Paulo);
●investimentos no Ensino Superior na formação de mestres e doutores.
SINESP pela valorização do magistério
Bene, Vice-presidente do SINESP, falou aos presentes sobre a meta do PNE e as estratégias da valorização do magistério, expondo as questões da remuneração, das jornadas de trabalho e da importância conjugada da valorização da formação dos Gestores Educacionais e demais profissionais de educação.
Também abordou a trajetória da construção do Plano Municipal de Educação, PME, toda a dificuldade e o empenho do SINESP junto com outros segmentos para a aprovação do Plano e a importância dos Planos Regionais na articulação da meta 4, de valorização do PME, com a equivalente do Plano Nacional.
O SINESP integra os Fóruns Estadual e Municipal de Educação.
O Plano Nacional de Educação e a participação do SINESP
O II Plano Nacional de Educação - PNE de 2014 - determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024 e foi construído com intensa participação de todos.
Durante a vigência do PNE são realizadas as Conferências Nacionais de Educação (CONAE) em intervalos de até quatro anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio subsequente.
O SINESP participa de todas as CONAE. Na última edição, em 2018, teve ação decisiva em conquistas importantes para os Gestores Educacionais:
●Retirada da eleição de Diretor de Escola como única forma de provimento do cargo: Com a luta do SINESP, ficou garantido que a realização de concurso para provimento dos cargos de gestor educacional integrasse o PNE - uma conquista histórica, que merece destaque, que valida o papel fundamental dos Gestores Educacionais para a articulação da Gestão Democrática nas Unidades Educacionais;
●Inclusão dos Conselhos de Representantes dos Conselhos de Escola para todos os entes da Federação;
●Ampliação da Participação da comunidade na Gestão Democrática.