Luta pelo Concurso Público tem nova vitória. Preservação do Concurso Público como forma de provimento dos cargos!

DOC 22 NOVEMBRO2018O SINESP sindicato que representa os Gestores Educacionais tem a luta incessante pelo Concurso Público e Gestão Democrática um de seus princípios e pilares fundamentais.

A luta pelo Concurso Público e pelas chamadas para os cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar teve mais uma vitória nesta quinta feira. Foi publicada, no Diário Oficial da Cidade de 22 de novembro de 2018, a autorização para chamada de 213 Diretores de Escola e 121 Supervisores Escolares.

O SINESP continua com a luta de forma permanente para que todos cargos existentes, e que vierem a ser criados, tenham seu provimento através de concurso público.

Cronograma

A Secretaria Municipal de Educação, atendendo manifestação encaminhada pelo SINESP, divulgou o cronograma pleiteado junto à Secretaria Municipal de Gestão para a escolha e nomeação dos cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar. O SINESP já havia divulgado a informação em seu site:

Diretor de Escola:

Janeiro/19: 152 cargos

Fevereiro/19: 54 cargos

Abril/19: 7 cargos

Supervisor Escolar:

Janeiro de 2019: 121 cargos (estes números consideram os 96 cargos de Supervisor Escolar criados pela Lei 16.695/17).

Com a publicação da autorização para chamada um novo cronograma já ajustado considerando a movimentação da rede (aposentadorias, criação de Unidades Educacionais) será solicitado a SME.

Foi publicado o cronograma também para indicação de fixação de lotação em caráter definitivo dos Diretores de Escola e Supervisores Escolares que estão em vagas precárias. Deverão fazer suas indicações no período de 3 a 5 de dezembro de 2018. Tão logo encerre se o processo do Concurso de Remoção e Fixação de lotação em caráter poderão iniciar o processo de chamada e escolha.

O SINESP novamente cobrará a imediata distribuição dos 96 cargos para de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação.

Concurso de Coordenador Pedagógico

O Diário Oficial da Cidade de 28 de setembro de 2018 trouxe o resultado da luta permanente do SINESP, com a publicação da autorização para realização do Concurso Público de acesso para Coordenador Pedagógico com 628 vagas.

A Secretaria Municipal de Educação informou ao SINESP que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP de SME “está iniciando os trabalhos relativos à realização do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico e também para o concurso de ingresso de Auxiliar Técnico de Educação”.

O SINESP reivindica à Secretaria a necessidade de provimento de todos os cargos vagos das Unidades Educacionais, tema presente no Retrato da Rede que apontou, em 2018, 82% de módulos incompletos de servidores nas Unidades Educacionais, numero que só vem crescendo nos últimos anos.

Esse déficit produz impacto no dia a dia nos profissionais, acarretando sobrecarga de trabalho, desvios de função e comprometimento do descanso.

SINESP fará ciclo de palestras para concurso de Coordenador Pedagógico

O SINESP promoverá ciclo de palestras preparatórias para o Concurso de Coordenador Pedagógico.

Já estão sendo preparados os eixos de discussão e os facilitadores da formação.

O Ciclo de Palestras será realizado no CFCL-SINESP, que possui estrutura e equipamentos já usados nas formações anteriormente promovidas pelo SINESP.

Histórico Breve da Luta do SINESP pelo Concurso Público

A luta para a efetivação da autorização para os Concursos Públicos de Acesso para Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar foi e é intensa. Relembre abaixo alguns de seus momentos:

2015

Publicação do Edital do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar com realização das provas, após luta do SINESP junto à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de São Paulo.

2016

Setembro: Manifestação realizada pelo SINESP diante de SME para solicitação de cronograma das chamadas para Diretor e Supervisor Escolar.

Novembro:Primeiras chamadas realizadas do Concurso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Dezembro:Projeto de Lei 574/16 (ampliação do número de Supervisores Escolares na Rede Municipal de Educação) é protocolado na Câmara pelo Executivo após longa batalha e promessas efetuadas pelo Prefeito Haddad no Congresso do SINESP.

2017

Janeiro: Posse dos primeiros aprovados no Concurso de Acesso. SINESP solicita em reunião com o Secretário Municipal de Educação nova autorização de chamada para os cargos que surgiram após a primeira chamada.

Março: SINESP protocola em SME Ofício solicitando novas autorizações de chamada para o Concurso de Acesso.

Abril: Dia 17: SINESP se reuniu com o Secretário Especial de Relações Governamentais Milton Flávio para tratar da ampliação do módulo de Supervisores Escolares. Diante das evidências, o Secretário acolheu o pleito do SINESP, prometendo procurar o aval do Secretário de Educação e na sequência, discutir o impacto financeiro com o Secretário Municipal da Fazenda.

Dia 26: SINESP em ação na Câmara Municipal conquista que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o PL 574/16.

Maio: Dia 10: SINESP durante a Mesa Setorial de Educação discorda da atitude de SME de não apresentar um calendário para as chamadas do Concurso de Gestores em razão de encargos financeiros sobre o orçamento.

Dia 17: Dupla ação do SINESP: Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal expõe em manifestação oral a necessidade de provimento dos cargos de Diretor e Supervisor Escolar. Comissão delibera encaminhar solicitações para o Colégio de Líderes da Câmara. Na Audiência Pública sobre as Metas da Educação o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Vereador Ricardo Nunes, solicitou que seja inserida no orçamento disponibilidade financeira para a ampliação do número de cargos de Supervisores Escolares.

Junho: Dia 7: Aprovado, com acompanhamento do SINESP, na Câmara Municipal o Projeto de Lei 574/16 de criação de 96 cargos de Supervisor Escolar.

Dia 14: SINESP manifesta-se em Mesa Setorial da Educação cobrando posição da SME quanto aos Concursos Públicos da Educação, chamadas para todos os concursos vigentes.

Dia 27: Em Audiência Pública na Câmara Municipal SINESP cobra da Secretaria Municipal de Gestão celeridade quanto aos Concursos Públicos para todos os cargos do funcionalismo municipal.

Dia 28: SINESP reúne-se em SME e conquista compromisso das chamadas para as vagas remanescentes e nova autorização para final do ano.

Agosto: Dia 2: SINESP conquista na Câmara Municipal avanço quanto a redação final do PL 574/16 de criação de 96 novos cargos para a Supervisão Escolar. Projeto segue para sanção do Prefeito

Dia 9: SINESP cobra de SME na Mesa Setorial de Educação quanto à chamada dos remanescentes da autorização de 2016 do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar e a abertura do concurso de Acesso para provimento de 500 cargos vagos de Coordenador Pedagógico. SME se comprometeu com a chamada e escolha ainda em agosto dos remanescentes.

Dia 17: Publicada nova Chamada do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar decorrente da Luta do SINESP junto à SME

Dia 26: Conquista Histórica: Publicada no Diário Oficial da Cidade a Lei 16.695/17 que cria 96 novos cargos de Supervisores Escolares.

Setembro: SME atende o pleito do SINESP e inicia o processo de autorização para o concurso público de acesso para Coordenador Pedagógico e de ingresso para Auxiliar Técnico de Educação. SINESP cobra cronogramas e prazos para as chamadas e prorrogação do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar em reunião com os Secretários Municipais de Relações Governamentais, Educação e Gestão.

Outubro: Em audiência pública na Câmara Municipal de Educação, o SINESP repudia falas do então Secretário Municipal de Gestão Paulo Uebel, que vinculou a realização de concursos com à aprovação da Reforma da Previdência Municipal – PL 621/16.

Dezembro: SINESP confirma com a Secretaria Municipal de Gestão o andamento da autorização para o Concurso de Coordenador Pedagógico. É o único concurso em análise pela Gestão, após pressão feita pelo SINESP.

2018

Janeiro: Dia 25: Publicação da prorrogação do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Fevereiro: SINESP reivindica diretamente ao Secretário de Educação a publicação da Autorização para o concurso de acesso para Coordenador Pedagógico.

Maio: Processo de autorização do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico retorna da Secretaria de Gestão para SME justificar a necessidade. SINESP exige celeridade da SME.

Agosto: SINESP cobra da SME que a autorização do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico seja publicada e recebe confirmação para o mês de setembro.

Setembro: Publicação da autorização para Concurso de Acesso de Coordenador Pedagógico.

Outubro: SME envia pedido de autorização para nomeação de Diretores e Supervisores Escolares à Secretaria Municipal de Gestão.

Novembro:Dia 8: SME informa ao SINESP o cronograma de chamadas do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar enviado a SMG.

Dia 22: Publicada autorização para chamada de Diretores de Escola e Supervisores Escolares

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