Brasilia Luiz 13 11 18A Comissão Especial que analisa o Escola sem Partido, PL 7180/14, realizou sessão para apreciação do parecer do Relator, deputado Flavinho.

O SINESP participou da mobilização no Congresso Nacional representado por seu presidente, Luiz Carlos Ghilardi, acompanhado de assessores do DIAP, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Após muitas manifestações contrárias ao Projeto nas galerias do Congresso Nacional, e tentativa de esvaziamento, a sessão foi iniciada. Mas os trabalhos acabaram suspensos, podendo voltar ainda hoje. Até o fechamento desse texto ainda não tinha voltado.

O relator deputado Flavinho disse que há um acordo para um pedido de vista, o que pode adiar a votação por duas sessões. O projeto é de caráter conclusivo, ou seja, caso aprovado na Comissão segue para o Senado, se não houver recurso que o conteste.

No dia 22 de novembro o relatório do substitutivo foi lido, após inúmeras tentativas de barramento da sessão. No entanto, pedido de vistas adiará por duas sessões a votação.

O Presidente do STF Ministro Dias Toffoli anunciou que não irá pautar no Supremo o julgamento do Escola sem Partido em nome de “harmonia entre os poderes”.

O SINESP está em alerta total acompanhando e se manifestando em Brasilia e São Paulo, na luta contra esse projeto que ataca a democracia e a educação de qualidade e estará articulado para o andamento do Projeto.

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