Neste 24 de maio o SINESP enfrentou o desafio de encaminhar a reunião agendada com o seu Conselho de Representantes, no mesmo dia em que uma delegação com Conselheiros, Dirigentes e filiados foram em caravana a Brasília participar do #Ocupa Brasília, a manifestação contra as reformas da Previdência e trabalhista. Foi uma prova de desprendimento, compromisso e seriedade da Diretoria do Sindicato, que encarou ambas as tarefas com a mesma seriedade.
A batalha de Brasília
O primeiro ponto da reunião foi justamente a manifestação em Brasília. Como ocorria naquele dia, ninguém tinha ainda a dimensão da repressão que seria desencadeada pelo governo Temer, que usou a polícia e o exército para reprimir e evitar o sucesso da de luta - veja AQUI texto a respeito.
O Secretário Geral do Sindicato, João Alberto de Souza, abordou o assunto. Ele lembrou que a greve geral de 28 de abril mostrou a disposição de luta do povo brasileiro, que continua com novas ações. As Centrais Sindicais definiram novos protestos, entre eles a ocupação de Brasília no dia 24 de maio, com milhares de pessoas ocupando a capital federal para barrar a votação das reformas, e realização de uma manifestação no final da tarde. O SINESP organizou uma caravana para possibilitar a participação dos Gestores nessa atividade. Também já é foco dos debates a convocação de uma nova greve. É preciso ocupar as ruas e juntos construir nossa vitória!
Palestrante reforça o debate
João Guilherme durante dua exposição, ao lado dos dirigentes do SINESP João Alberto, Benê e Christian O palestrante do dia, o assessor sindical João Guilherme Vargas Neto, aprofundou o debate e a compreensão sobre o tema.
Ele ressaltou a importância do resgate da unidade do movimento sindical, que estava desunido no processo de impeachment da ex-presidenta, mas viram que o vencedor foi o projeto neoliberal vitaminado, com Temer à frente de um agrupamento de partidos e grupos empresariais, inclusive da mídia comercial.
Em linhas gerais, João Guilherme disse:
“A unidade foi, a partir da percepção do que ocorria, fundamental para combater os enormes ataques a direitos que vieram, todos no sentido transferir recursos do trabalhador para as empresas e de enfraquecer a organização e as lutas dos trabalhadores, inclusive o próprio movimento sindical.
A percepção da profundidade dos ataques e da necessidade da unidade veio depois do grupo que assumiu o poder conseguir aprovar a PEC do teto de gastos e a terceirização irrestrita, incluindo as atividades fim. Se a unidade já estivesse configurada, a resistência a esses ataques poderia ter sido vitoriosa.
O que está em curso é uma luta forte e unitária, que teve um momento privilegiado com a manifestação em Brasília no dia 24 de maio, enviando claramente o seguinte recado: "os trabalhadores e seus sindicatos não aceitarão essas reformas”, que João Guilherme chama de deformas, porque deformam a legislação, desbalanceado-a ao acabar com a proteção e os direitos para um lado, dos trabalhadores, e favorecendo o outro, do mercado, ou seja das empresas nacionais e estrangeiras, bancos, etc..
Embora haja um forte sentimento fora Temer e por diretas já, o eixo se mantém na luta contra as reformas previdenciária e trabalhista. Isso tem de manter os trabalhadores e seus Sindicatos, as Centrais e os movimentos sociais unidos. Esse é o caminho para o movimento sindical e a classe trabalhadora continuarem atuando para retomar o protagonismo na definição do que ocorre no país, hoje e no futuro, tanto no que diz respeito à saída que se dará, seja eleição direita ou indireta, tanto quanto ao projeto político econômico e de desenvolvimento para o país.
O SINESP está inserido e encarando esse protagonismo, de frente e com destaque, como deve fazer um sindicato que, independente do tamanho da categoria que representa, é ativo politicamente, forte em seus posicionamentos e ações e fiel aos seus princípios, sobretudo ao que define a defesa intransigente dos direitos da categoria que representa.”
Outros temas em debate na reunião foram:
Mesa Setorial da Educação de 10/05
Começaram mal as “negociações” na Mesa Setorial da Educação. Voltamos aos tempos das mesas de informação, onde, ao invés de estabelecer negociações democráticas, só são transmitidos informes do governo. E, dessa vez, com dois complicadores: além de usar as mesas para informar sua agenda aos sindicatos, SME: a) quer forçar participação deles em pautas com as quais não concordam e b) seleciona temas entre as reivindicações de um só sindicato para enfiar goela abaixo dos demais.
•Grupos de Trabalho: Serão instalados por SME, com ou sem anuência das entidades, cinco grupos de trabalho com temas retirados das reivindicações “apresentadas no movimento grevista e que coincidem com a agenda da secretaria”.
•Reposição de greve: portaria, publicada sem conhecimento prévio dos sindicatos, desrespeita a autonomia dos conselhos de escola, ao impingir uma ordem nas possibilidades de definição do calendário de reposição, numa tentativa de punir os trabalhadores que exerceram o legítimo direito de greve, obrigando-os a perder o recesso escolar.
•PDE “inegociável”: aumentaram 100 vezes o desconto por cada dia de licença e igualaram falta abonada a falta injustificada. Afirmaram que só aceitariam ouvir propostas sobre a mudança que realizaram na proporção entre o individual e o institucional.
•Pisos do Magistério: os Pisos do Magistério não serão discutidos na mesa Setorial nem na mesa central. Não houve respostas sobre como e com quem haverá negociação, especialmente porque no protocolo assinado com apenas uma entidade consta o prazo do dia 18/05.
•Chamada de concursados: Foi apresentado um calendário com chamada de todos os concursos realizados, ainda no primeiro semestre, com absurda exceção dos concursos de Gestores. Não vão sequer pedir autorização para novas chamada antes de junho, em razão de encargos financeiros sobre o orçamento.
PL 179/2017 institui o São Paulo Negócios
O Projeto de Lei do Executivo, já aprovado, institui o São Paulo Negócios e outros meios para viabilizar as iniciativas do prefeito em desestatização, privatização, terceirização, parcerias públicas/privadas e concessões. E não poupa nada, pois em nenhum parágrafo do texto está explícito que setores vitais como educação e saúde estão livres do ímpeto desestatizante e privatizante do prefeito. O projeto foi aprovado na Câmara, no dia 26 de abril de 2017, por 42 votos favoráveis e 12 contrários, seguindo agora para a sanção do prefeito. Na Mesa Central de Negociação realizada no dia 17 de abril, o governo já anunciava estudos na pasta da Educação sobre gastos com modelo direto e terceirizado, o que demonstra suas (más) intenções no setor educacional. O SINESP continuará acompanhando de perto essa questão, de tanto interesse para a cidade.
Independência da gestão do IPREM em xeque
Dória indica empresário da área de fundos de pensão, Everaldo França (engenheiro, proprietário de uma empresa de consultoria de investimentos de fundos de pensão com mais de 60 clientes, entre eles o Brasilprev) como presidente do Conselho do IPREM e põe em questão a independência da gestão, pois pode haver conflitos de interesses. A situação exige vigilância e ação da categoria para resguardar o Regime Próprio, garantir seu bom funcionamento e sua saúde financeira e independência administrativa. Participar na discussão do SAMPAPREV também será decisivo.
Etapa Municipal da CONAE 2018
Conselheiros e filiados do Sindicato participaram das conferências em várias regiões da cidade, nos dias 5 e 6 de maio de 2017, onde ocorreram as discussões do documento referência da 3ª CONAE. As intervenções dos representantes do SINESP focaram na defesa da carreira do magistério e no fortalecimento da educação pública. No debate sobre Gestão Democrática, combateram a proposição de eleições como forma de provimento aos cargos de gestão das instituições de educação básica e superior, que foi adicionada ao texto em completo descompasso com o Plano Nacional de Educação em vigor, que remete a definição aos entes federativos. Com igual intensidade e interesse o SINESP atuará na Etapa Municipal da CONAE 2018, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio próximos.
Audiência Pública na Câmara debate o Plano de Metas da Educação
O SINESP, por meio de seu presidente Luis Carlos Ghilardi, participou da Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizada em 17 de maio de 2017, que tratou sobre o Plano de Metas da Educação e destacou em sua fala a importância do Retrato da Rede, que traz elementos que demonstram todas as fragilidades e deficiências que afetam diretamente a qualidade da educação na rede municipal de São Paulo, particularmente: a) a violência que acomete as unidades educacionais da rede; b) o comprometimento da saúde dos profissionais de educação devido à ausência de programas preventivos para evitar o prejuízo da saúde laborativa; c) a inclusão dos alunos em unidades educacionais sem estrutura de acessibilidade; d) materiais de consumo e pedagógicos ineficientes, inadequados e insuficientes; e) parque tecnológico defasados das Unidades Escolares. Também defendeu o Concurso Público, as chamadas dos aprovados no Concurso de Acesso e a criação de novos cargos de Supervisor Escolar, já em tramitação na Câmara Municipal por meio do PL 574/2016. O SINESP mantém sua luta pela Educação Pública com o atendimento pela rede direta, com o fim da prática de conveniamento há décadas implementada pela Administração Municipal. A última audiência pública geral da Comissão de Finanças e Orçamentos será no dia 24 de maio de 2017 na Câmara Municipal de São Paulo.
SINESP defende na Câmara Municipal chamada de Concurso Público e ampliação de vagas para Supervisor
O SINESP, através do Dirigente do Christian de Mello Sznick, realizou manifestação oral junto à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em defesa da chamada dos aprovados nos concursos de acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar e da tramitação urgente do PL 574/2016, que cria cargos de Supervisor Escolar na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada em 17 de maio de 2017. Diante dos vereadores e demais presentes expôs que existe uma instabilidade na Rede Municipal de Educação, que tem mais de 150 cargos vagos de Diretor de Escola e 30 de Supervisor Escolar. Foi apresentado o resultado do estudo do SINESP comprovando que desde a aprovação da Lei nº 14660/07 não se teve a criação de cargos para Supervisores Escolares. Só a rede conveniada, porém, teve aumento de 290% de unidades educacionais. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deliberou que a autorização de chamada e a tramitação do PL de ampliação de cargos deverá ser debatida no Colégio de Líderes, que reúne as lideranças partidárias da Câmara Municipal de Educação e tem como papel o de pautar as discussões relevantes e que são levadas ao Plenário do Palácio Anchieta.
XXI FESED - Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação
De um lado, as discussões nacionais, centralizadas no CNE (Conselho Nacional de Educação), sobre as Diretrizes Nacionais para o Curso de Pedagogia não contemplam a determinação de que a graduação deve contemplar a formação para os Gestores nos cargos de “administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica”. De outro lado, espalham-se pelo país exemplos de indicações de livre provimento, seja por eleições ou por designações/nomeações, de profissionais sem a formação exigida pelo Art. 64 e em choque direto com as disposições do Parágrafo 1.o do Art. 67 da mesma lei. Esses e outros temas importantíssimos, como as estratégias de luta pela valorização dos Gestores Educacionais e contra as reformas previdenciária, trabalhista e do ensino médio, compuseram a pauta do XXI FESED - Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação – do qual o SINESP participou, entre os dias 15 e 17 de maio. O fórum decidiu encampar o texto básico da carta produzida pelo fórum do SINESP sobre a reforma da previdência e expedir ofício requerendo audiência com o presidente do CNE para tratar do descaso com as determinações da LDB sobre formação e exigência de experiência docente como pré-requisito para ocupação de funções de magistério. O FESED voltará a se reunir entre os dias 25 e 27/10/2017, em Alagoas, e o SINESP continuará ocupando espaços em defesa de sua categoria
GT sobre Verbas (PTRF /PDDE /Adiantamento Banc.)
Face à insuficiência de recursos financeiros e dificuldades que permeiam o cotidiano dos gestores, realizaremos um GT sobre Verbas (PTRF PDDE. Adiantamento bancário, APM, etc) no dia 6 de junho, às 09H00, no CFCL. Inscrevam-se pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
ISEM 2017 / Retrato da Rede
O ISEM 2017, já calculado a partir da tabulação da pesquisa para o Retrato da Rede 2017, revela estabilidade em relação ao ano anterior, embora apresente quedas significativas nos quesitos “gestão de pessoal” e “saúde”. O item “capacitação”, por seu turno, mantém a melhoria registrada no ano passado, assim como “violência”.
Numa escala de 0 a 10, a educação municipal paulistana receberia nota 2,7 neste ano.
A revista Retrato da Rede deste ano está em fase de elaboração e, em breve, será publicada e distribuída para toda a categoria.
