O SINESP participou, em 13 de novembro, de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo que debateu o PL 729/24, que trata do orçamento de 22 bilhões destinado à Educação Municipal em 2025. Os Dirigentes Sindicais Letícia Grisólio Dias, Rosana Capputi Borges e Douglas Eduardo Rosa apresentaram dúvidas, demandas e cobranças de valorização dos servidores e de investimentos adequados para a garantia de uma educação pública de qualidade na cidade de São Paulo.
O secretário adjunto de educação apresentou os valores a serem investidos na Educação do Município de São Paulo em 2025. Segundo o representante da Pasta, a PMSP será responsável por 64% dos 22 bilhões investidos na Educação. Outros 36 serão oriundos do Governo Federal, sendo 33% do Fundeb e os 3% restantes de outras modalidades de transferências. A apresentação do secretário adjunto deixou muitas dúvidas e lacunas, que foram prontamente cobradas pelo SINESP.
Letícia cobrou a valorização dos trabalhadores concursados da educação e lembrou dos 2,16% de aumento que a PMSP deu para os servidores municipais ao criticar o aumento de 37% anunciado para os vereadores da cidade. Números bem distantes do aumento modesto, para não dizer pífio, dado a quem tanto luta pelo ensino municipal.
A Dirigente Sindical questionou o secretário sobre a redução de 70% nos repasses do PTRF, ato que pode inviabilizar os projetos pedagógicos das Unidades Educacionais. Letícia também alertou para as disparidades de repasse entre as unidades, observando que muitas nem tiveram os valores empenhados no terceiro repasse.
Letícia também questionou o adjunto sobre como será investido o dinheiro da educação, uma vez que o texto apresentado na Câmara prevê um investimento muito maior na rede parceira do que na rede direta, onde estão os profissionais concursados de carreira.
A Dirigente não deixou de falar sobre a grave denúncia de “racionamento de merenda nas Unidades Educacionais”, que tem privado as crianças de se alimentarem de forma adequada e cobrou a PMSP sobre a falta de merendeiras nas escolas.
A Dirigente Sindical Rosana Capputi Borges usou o Retrato da Rede 2024, realizado pelo SINESP em parceria com o DIEESE, para cobrar investimentos na saúde dos profissionais da educação, que vêm adoecendo há anos em virtude de uma política educacional que não leva em conta as necessidades dos servidores, causando exaustão física e mental. A Dirigente lembrou que foi criado um grupo de trabalho que reuniu as entidades e a SME para tratar das questões de saúde do trabalhador, mas criticou que nenhuma das propostas levantadas nesse grupo foi implementada pela SME.
Rosana também cobrou a valorização dos profissionais da educação, lembrando que os 2,16% de aumento dados aos servidores pela PMSP em 2024 não cobriram, nem sequer, a inflação acumulada no período.
O Dirigente Sindical Douglas Eduardo Rosa mostrou preocupação ao não encontrar, no orçamento para 2025, recursos destinados às outras 25 unidades educacionais estaduais que devem ser municipalizadas. O Dirigente do SINESP lembrou como foi confusa a municipalização das primeiras 25 unidades em virtude da falta de transparência e dos diversos problemas enfrentados nesse processo.
Douglas citou a previsão de contratações de profissionais para lembrar a PMSP que o provimento de cargos por concurso público também é uma forma de valorização dos servidores e questionou o secretário adjunto sobre a falta de informações nesse sentido no orçamento para a Educação em 2025.
O Dirigente Sindical criticou a política de terceirização que vem sendo adotada sistematicamente pela PMSP e reforçou que o SINESP é veementemente contrário a essa prática, que precariza os postos de trabalho e prejudica a manutenção de uma educação pública de qualidade.
Confira, nos vídeos abaixo, as falas dos Dirigentes do SINESP na audiência pública que debateu o PL 729/2024 que trata do orçamento para a Educação em 2025.
