Dirigentes Sindicais do SINESP estiveram, no dia 28 de agosto, em audiência pública de prestação de contas realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Os representantes do Sindicato cobraram dos representantes da PMSP a solução de problemas enfrentados pelos Gestores na RME.
A Dirigente Sindical Rosana Capputi Borges falou sobre os inúmeros desafios enfrentados na Rede Municipal de Ensino e ressaltou a qualidade dos profissionais da educação que, mesmo com adversidades, entregam um serviço de excelente qualidade para bebês, crianças, jovens e adultos.
Rosana cobrou a SME sobre o comunicado 137, da Cogep, que impede a substituição de Gestores Educacionais em casos de cargos comissionados. A Dirigente fez questão de ressaltar as irregularidades do texto, que se baseou em um decreto que não se aplica à educação. O comunicado vem gerando problemas nas UEs, ampliando os casos de quadros incompletos.
A representante do SINESP lembrou que, apesar do opulento cofre da PMSP, os profissionais da educação não receberam a valorização que merecem. O aumento salarial de 2,16% nem sequer cobriu a inflação do período.
O SINESP cobrou a SME sobre a ampliação do uso de açúcar refinado na alimentação escolar, danosa à saúde de quem consome a merenda oferecida na Rede, e criticou os problemas recorrentes enfrentados com limpeza nas UEs. A terceirização do serviço tem levado sérios prejuízos às UEs e, inclusive, aos trabalhadores contratados pelo serviço, uma vez que algumas das prestadoras de serviço não têm realizado os pagamentos aos funcionários que zelam pela limpeza das escolas.
A Dirigente Sindical lamentou que muitas mães não possam cumprir nem sequer quatro meses de licença-maternidade e cobrou mais qualidade ao atendimento dos bebês recém-nascidos, para que sejam separados dos bebês de cinco meses em diante, uma vez que é um público com muitas especificidades, que requer muito mais cuidados.
O SINESP lembrou dos 51 Supervisores que chegaram à RME e reforçou que o número necessário é bem superior. Hoje a RME já precisa de pelo menos 200 vagas para a Supervisão.
O Sindicato cobrou a ampliação de profissionais no Núcleo de Apoio e Acompanhamento Para Aprendizagem (Naapa) e nas Diretorias Pedagógicas (Diped) que, apesar do importante trabalho que prestam à RME, funcionam com número insuficiente de trabalhadores.
O Dirigente Sindical Douglas Eduardo Rosa cobrou a publicação da IN que trata da reestruturação do atendimento educacional especializado e lembrou a SME que a publicação do documento ficou acordada com a Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), formada por SINESP, SEDIN E SINPEEM, durante a campanha salarial de 2024. Até agora a SME não se movimentou no sentido de publicar o texto.
Outro ponto sensível cobrado pelo SINESP foi o cadastro de crianças com transtornos globais do desenvolvimento, deficiências e altas habilidades no EOL.
O Dirigente do SINESP reforçou que a educação especial necessita de mais atenção, de mais cuidados para que crianças e familiares sejam atendidos de forma adequada. Douglas lembrou que há dinheiro reservado para a educação especial e cobrou que seja investido, pois ainda há muito a ser feito.
O QUE DIZ A SME?
Na voz do Secretário Municipal de Educação, a SME se esquivou dos problemas envolvendo os serviços de limpeza. O secretário se limitou a afirmar que se a empresa não cumpre os serviços deve ser punida com multas, advertências e, em casos mais graves, com o descredenciamento e a proibição de participação em serviços da administração pública. Mas não disse se isso é efetivado.
Sobre a Educação Especial, afirmou que o foco estava voltado para as EMEFs, mas assumiu o compromisso de expandir o atendimento “a partir do momento que houver um avanço” nos serviços já prestados.
Sobre o comunicado 137, respondeu que já está em contato com a Secretaria de Gestão (Seges) para proceder às devidas revisões no comunicado.
Sobre o reajuste insuficiente conferido aos profissionais da educação, o secretário se limitou a dizer que a remuneração é atraente ao ponto de atrair para os concursos profissionais de outras cidades para São Paulo.
SINESP SEGUE NA LUTA
O SINESP seguirá cobrando a PMSP por respeito e valorização às carreiras dos profissionais da educação, pela manutenção do provimento dos cargos por concursos públicos, por uma educação pública, de qualidade, com investimento de dinheiro público na educação pública e pelo fim das terceirizações.
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