O SINESP reuniu tudo o que é essencial para o Gestor Educacional orientar seu trabalho neste momento de organização da Unidade Educacional
Como representante legítimo dos Gestores Educacionais da Rede Municipal de Educação, o SINESP sabe da importância da organização de início de ano.
Por isso se se preocupa e busca apoiar seus representados na melhor forma nesse momento, como em todos os demais.
Nesse sentido, reuniu as principais legislações, essenciais para essa organização do trabalho da Gestão nas escolas a partir de janeiro.
Tudo está organizado no Portal do SINESP, junto com outras legislações importantes, para que tudo fique à mão, sempre.
Abaixo está um compêndio das principais legislações da Rede Municipal de Ensino de São Paulo:
Legislações essenciais
Estatuto do Magistério: Lei 14660/07
Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei 8989/79
Instruções Normativas e Portarias
Organização
Instrução Normativa 54/21 e retificação 2022
Greve Sampaprev2
Reposição Portaria SGM /SEGES 05/22 e Instrução Normativa SME 9/22
Calendário
Feriados e pontos facultativos antecipados
Feriados e pontos facultativos de 2022
Calendário: Instrução Normativa 06/22
Calendário: Instrução Normativa 11/22
Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas
Atribuição: Cronograma Inicial 2021/22
Atribuição CEI CEMEI: Instrução Normativa 41/19
Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS: Instrução Normativa 40/19
Projeto Especial de Ação
Instruções Normativas, Portarias e projetos
Geral
Auxílio Material Escolar -valores 2022 Instrução Normativa 04/22
Auxiliar Uniforme - valores 2022 Instrução Normativa 03/22
Notebook Instrução Normativa 17/21
Organização do Programa São Paulo Integral: Instrução Normativa 34/21
POED e Laboratórios de Educação Digital: Instrução Normativa 52/21 e 01/22
POSL e Espaços de Leitura: Instrução Normativa 51/21 e 02/22
SGP Portaria 1.224/14
SGP Manual
Temporalidade de Documentos Portaria SG 18/19
Educação Infantil específico
Educação Alimentar na Educação Infantil: Instrução Normativa 42/20
Registros na Educação Infantil: Instrução Normativa 02/19
Ensino Fundamental e Médio específico
Reorganização do POA IN 49/21
Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria TCA: Instrução Normativa 46/19
Recuperação de Aprendizagens: Instrução Normativa 50/21
Vida e Atribuições dos Profissionais de Educação
Aposentadoria - Emenda 41 da Lei Orgânica (Sampaprev2)
Atribuições dos Profissionais de Educação Decreto 54.453/13
Auxílio Funeral valor 2022
Covid - Afastamentos Portaria SMS.G 09/22
Covid - Nota Técnica volta às aulas
Covid - Vacinação Comprovante - Decreto Estadual 2022
Difícil Acesso Decreto 2022 (observar tabela A)
Evolução Funcional - Tabelas Portaria com os anexos
Evolução Funcional - Útimas referências
Módulo de Auxiliar Técnico de Educação por Unidade Educacional Portaria 2.139/08
Módulo de Professores Portaria 7.779/17
PDE Decreto e regras para 2022
Legislação PTRF
PTRF - Procedimentos para prestação de contas
PTRF - Prestação de contas 3° repasse e valores do 4° repasse 2021
PTRF - Sala Recursos Multifuncionais
PTRF - SIG Escola - Projeto Piloto
Outras legislações e publicações diárias do Diário Oficial da Cidade e destaques do DO Estadual clique aqui
A Assessoria Jurídica do SINESP atende diariamente os filiados ativos e aposentados para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos a respeito da Rede Municipal de Educação e sobre os direitos dos Gestores Educacionais.
Conte sempre com o SINESP para o fortalecimento de seu trabalho.
