Aconteceu no SINESP

O SINESP reuniu tudo o que é essencial para o Gestor Educacional orientar seu trabalho neste momento de organização da Unidade Educacional

Como representante legítimo dos Gestores Educacionais da Rede Municipal de Educação, o SINESP sabe da importância da organização de início de ano.

Por isso se se preocupa e busca apoiar seus representados na melhor forma nesse momento, como em todos os demais.

Nesse sentido, reuniu as principais legislações, essenciais para essa organização do trabalho da Gestão nas escolas a partir de janeiro.

Tudo está organizado no Portal do SINESP, junto com outras legislações importantes, para que tudo fique à mão, sempre.

VEJA AQUI O SAIU NO DOC DIÁRIO E A LEGISLAÇÃO COMPLETA.

 

Abaixo está um compêndio das principais legislações da Rede Municipal de Ensino de São Paulo:

 

Legislações essenciais

Estatuto do Magistério: Lei 14660/07

Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei 8989/79

 
Instruções Normativas e Portarias
Organização

Instrução Normativa 54/21 e retificação 2022

Greve Sampaprev2

Reposição Portaria SGM /SEGES 05/22 e Instrução Normativa SME 9/22

Calendário

Feriados e pontos facultativos antecipados 

Feriados e pontos facultativos de 2022

Calendário: Instrução Normativa 06/22 

Calendário: Instrução Normativa 11/22

Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas

Atribuição: Cronograma Inicial 2021/22 

Atribuição CEI CEMEI: Instrução Normativa 41/19

Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS: Instrução Normativa 40/19

 

Projeto Especial de Ação

Instrução Normativa 14/22

 

Instruções Normativas, Portarias e projetos

 

Geral  

Auxílio Material Escolar -valores 2022 Instrução Normativa 04/22

Auxiliar Uniforme - valores 2022 Instrução Normativa 03/22

Notebook Instrução Normativa 17/21
Organização do Programa São Paulo Integral:
 Instrução Normativa 34/21 

POED e Laboratórios de Educação Digital: Instrução Normativa 52/21 e 01/22

POSL e Espaços de Leitura: Instrução Normativa 51/21 e 02/22

SGP Portaria 1.224/14
SGP Manual 

Temporalidade de Documentos Portaria SG 18/19

 

Educação Infantil específico

Educação Alimentar na Educação Infantil: Instrução Normativa 42/20 

Registros na Educação Infantil: Instrução Normativa 02/19 

 

Ensino Fundamental e Médio específico

Reorganização do POA IN 49/21
Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria TCA: Instrução Normativa 46/19

Recuperação de Aprendizagens: Instrução Normativa 50/21

 

Vida e Atribuições dos Profissionais de Educação

 

Aposentadoria - Emenda 41 da Lei Orgânica (Sampaprev2)

Atribuições dos Profissionais de Educação Decreto 54.453/13

Auxílio Funeral valor 2022

Covid - Afastamentos Portaria SMS.G 09/22

Covid - Nota Técnica volta às aulas

Covid - Vacinação Comprovante - Decreto Estadual 2022

Difícil Acesso Decreto 2022 (observar tabela A)

Evolução Funcional - Tabelas  Portaria com os anexos

Evolução Funcional - Útimas referências 

Módulo de Auxiliar Técnico de Educação por Unidade Educacional Portaria 2.139/08

Módulo de Professores Portaria 7.779/17  

PDE Decreto e regras para 2022 

 

 

Legislação PTRF

PTRF  - Procedimentos para prestação de contas  
PTRF - Prestação de contas 3° repasse e valores do 4° repasse 2021

PTRF - Material Complementar 

PTRF  - Sala Recursos Multifuncionais 
PTRF  - SIG Escola - Projeto Piloto

 

Outras legislações e publicações diárias do Diário Oficial da Cidade e destaques do DO Estadual clique aqui

  

A Assessoria Jurídica do SINESP atende diariamente os filiados ativos e aposentados para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos a respeito da Rede Municipal de Educação e sobre os direitos dos Gestores Educacionais. 

Conte sempre com o SINESP para o fortalecimento de seu trabalho.

 

>>> Baixe aqui o PDF com todas as Legislações Essenciais

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