Processos de autorização de Concursos Públicos têm avanços após apontamentos do Sindicato!
O SINESP participou da Reunião Setorial de Educação do dia 11 de setembro de 2020, junto com os demais sindicatos, que teve a presença do Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano, além da Secretária Adjunta Minea Fratelli, em que foram debatidas inúmeras pautas.
Saúde e Estrutura da Rede
O SINESP reafirmou sua posição quanto à questão de não volta as aulas em 2020, com foco na preservação das vidas.
O SINESP cobrou, da Secretaria Municipal de Educação, ações quanto aos profissionais de educação que estão em trabalho presencial, correndo risco de serem contaminados, alguns sendo efetivamente, e a necessidade de testagens periódicas.
O Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano informou que o inquérito sorológico será divulgado na próxima semana, entre terça e quinta-feira. No entanto, os dados gerais mostram aumento do contágio do coronavirus.
Será com base nos dados do inquérito sorológico que o Prefeito Bruno Covas fará o pronunciamento sobre volta às aulas, se em outubro ou não. Com base na declaração do prefeito, será feita a definição da semana de parada pedagógica (recesso) envolvendo os Gestores Educacionais e todos os profissionais de educação.
A SME informou ainda que solicitou recursos à Secretaria Municipal da Fazenda e que está fazendo protocolos com a Secretaria Municipal da Saúde para que, antes do possível retorno, se realize o exame sorológico de todos os profissionais de educação (plantão presencial e em teletrabalho).
Quanto aos EPI (máscaras e escudos), o Secretário declarou que já estão comprados e armazenados nos almoxarifados da SME. Serão enviados para as Unidades Educacionais no momento em que ficar definido o retorno das atividades com os alunos.
Apenas 25% das Unidades educacionais têm vigilância terceirizada e não existem recursos no momento para a ampliação. Será feita uma consulta pública para instalação de videomonitoramento em 100% das Unidades Educacionais.
As salas digitais estão previstas para serem entregues às Unidades Educacionais em dezembro. Quanto aos tablet, a divulgação do pregão será publicada amanhã na edição do Diário Oficial da Cidade de 12 de setembro de 2020 .
Centros Educacionais Unificados
Sobre os processos de terceirização da Gestão dos 12 novos Centros Educacionais Unificados – CEU, o Secretário Bruno Caetano reafirma que as equipes de limpeza, operadores de teatro, piscina, profissionais de Esporte e Cultural serão providos via Organização Social (OS), por definição de política atual da Secretaria Municipal de Educação, mantendo o CEMEI dos novos CEU com profissionais de educação da rede. Admitiu que a proposta poderá futuramente ser estendida para os atuais CEU.
O SINESP é contrário a todas as formas de terceirização e precarização do Ensino Público.
Organização da Rede e Protocolos
O Presidente do SINESP Luiz Carlos Ghilardi manifestou a necessidade da SME uniformizar os procedimentos quanto às projeções de turmas nas Diretorias Regionais de Educação, e que o processo contemple as especificidades das Unidades Educacionais e os Conselhos de Escola.
A Secretária Adjunta Minea Fratelli informou que o trabalho efetuado pelos Grupos de Estudos está em processo de compilação e o protocolo inicial da SME será reformulado.
O Secretário Municipal Bruno Caetano informou que, devido à lei eleitoral, não colocaram no ar o vídeo com devolutiva sobre os diversos questionamentos feitos nas Lives promovidas por SME junto à RME.
Ensino Médio
O SINESP pontuou a necessidade de um debate efetivo da reforma curricular do Ensino Médio na Rede Municipal de Educação, que abranja toda a comunidade escolar. (Veja matéria sobre a audiência pública do ensino médio) A Secretária Adjunta de Educação Minea Fratelli se comprometeu em retomar a discussão em novas reuniões.
Gestão de Pessoas
O SINESP cobrou a urgência das designações e nomeações, que não vêm sendo realizadas desde a edição da Instrução Normativa 17/20, considerando a necessidade das Unidades Educacionais neste momento, que estão com suas equipes incompletas.
Em resposta às demandas sobre os Concursos Públicos, já levantadas anteriormente pelo SINESP e demais entidades sindicais, os professores que haviam efetuado escolha de vaga até março estarão sendo chamados para perícias e posse nas Diretorias Regionais de Educação e inicio de exercício nas Unidades Educacionais.
Estão tramitando processos de autorização de chamada para o Concurso de Ingresso de Professor de Educação Infantil (Processo SEI 6016.2020/0077320-7), com 325 cargos, Auxiliar Técnico de Educação (SEI 6016.2020/0077321-5) com 1109 cargos e Concurso de Acesso de Coordenador Pedagógico (SEI 6016.2020/0077323-1) com 1080 cargos.
A partir do dia 14 de setembro de 2020 serão realizadas reuniões conjuntas da SME com as Secretarias Municipais de Gestão e Fazenda para dar o andamento às novas autorizações que iniciaram tramitação e as que já estão na Secretaria da Fazenda, como é o caso do processo do Concurso de Acesso para Diretor de Escola com 105 cargos e Supervisor Escolar com 27 cargos.
O SINESP cobrou que estes números tenham ampliação sem interrupção do processo atual dado os números de cargos atuais serem maiores. A Secretária Adjunta Minea levará a discussão nas reuniões conjuntas SME, Gestão e Fazenda.
Para ampliar o número de Auxiliares Técnicos de Educação nas Unidades Educacionais a SME reduzirá o módulo de ATE na Administração Central e intermediária (Diretorias Regionais de Educação) sendo inseridos os excedentes com prioridade no Concurso de Remoção.
Novos concursos de professores de educação infantil, ensino fundamental I e fundamental II estão sendo planejados e serão objeto de detalhamento em novas reuniões setoriais.
Quanto à questão da evolução funcional que os processos que usem tempo e título após 28 de maio de 2020, o jurídico de SME ainda não concluiu sua análise.
Cartões Alimentação
O SINESP tem pautado junto à SME e ao Comitê de Crise Emergencial da Educação quanto a universalização do cartão alimentação para as famílias da Rede Municipal de Educação. O Secretário de Educação informou que após o fechamento da fase de cadastros dos cartões mais de 800 mil alunos receberão os cartões alimentações.
Sedo mantido afastamento presencial dos alunos, será aberto novo período de cadastramento para o cartão alimentação.
Uso de plataformas
O Secretário Bruno Caetano fará reunião com a Coordenadoria Pedagógica – COPED para elaborarem um comunicado que traga orientações à rede para que não apenas o Google Class Room mas outras plataformas como redes sociais das Unidades Educacionais possam ser usadas para continuidade dos planos de trabalho junto às crianças, bebês e alunos da RME.
Eleições 2020
Pautado pelo SINESP a SME informou que aguarda retorno do Tribunal Regional Eleitoral para os procedimentos de uso dos prédios escolares para as eleições 2020.
Contratos de Limpeza
O SINESP já vem desde 2019 mostrando ser inviável a metodologia que a SME e toda Prefeitura passaram a adotar nos novos contratos de limpeza das Unidades Educacionais.
O Secretário Municipal de Educação informou que estão com o estudo da Fundação Instituto de Administração FIA USP sendo finalizado para definir o numero para o aditamento ser feito na semana anterior de um possível retorno que trará ampliação do número de pessoas na limpeza por Unidade Educacional. O estudo da FIA será usado para demonstrar a Secretaria de Gestão que o caderno técnico do Estado, usado como base nos contratos atuais, são inadequados para a Educação.
O Secretário de Educação admitiu que a pressão do SINESP e demais sindicatos foi importante para se buscar esta alteração do número de pessoas da limpeza por Unidade Educacional.
O SINESP mantém a cobrança para a resolução de todos os pontos que ainda não foram devidamente respondidos por SME e continuamente levará novas pautas envolvendo a Rede Municipal de Educação.
