O Cristo Redentor ganhou coloração lilás na noite do dia 26 de agosto para fazer um alerta contra a violência doméstica e lembrar os 14 anos da Lei Maria da Penha.
A lei trouxe muitos avanços, mas o isolamento provocado pela pandemia de Covid-19 só fez aumentar, de forma ainda mais alarmante, os registros de agressões contra as mulheres.
A Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo nessa questão. Entre as inovações, além de tirar a violência doméstica contra a mulher e o feminicídio da invisibilidade, passou a tratá-los como violação aos Direitos Humanos.
Com isso, o Ministério Público representa contra o agressor, independentemente da retirada de queixa pela vítima.
Também trouxe medidas protetivas para as mulheres e começou a tipificar a violência em cinco casos: física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. A lei foi batizada com esse nome em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica depois de tentativa de homicídio por parte de seu então marido.
Cristo lilás...
No evento ecumênico que antecedeu a iluminação do monumento, a diretora do Departamento Geral de Atendimento à Mulher, Sandra Ornellas, afirmou que as estatísticas mostram que A CASA É O LUGAR MAIS PERIGOSO PARA UMA MULHER.
A delegada avalia que, durante o isolamento social causado pela Covid-19, elas podem estar ainda mais vulneráveis à violência, dividindo o mesmo teto com seus agressores, sem conseguir pedir ajuda.
Destaca a importância do debate sobre o tema e lembra que é necessário e urgente sensibilizar a população de que a violência doméstica é um problema da sociedade, e todos devem estar unidos para a proteção e defesa dos direitos das vítimas.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no mês de abril, primeiro mês da quarentena, as denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo número 180 aumentaram quase 40% em relação ao mesmo período do ano passado (veja quadro abaixo).
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informa que os casos de feminicídio tiveram alta de 22% durante a quarentena, segundo números divulgados em junho.
*Com informações da Agência Brasil
>>> Conheça a Lei Maria da Penha, Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, na íntegra
