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Título	Data de publicação
LEI Nº 16.833, DE 07/02/2018 - CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART	08 Fevereiro 2018
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / DESIGNAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL	08 Fevereiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018	08 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.823, DE 06/02/2018 - INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA	07 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.826, DE 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	07 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.829, DE 06/02/2018 - INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	07 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.831, DE 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A IDOSOS	07 Fevereiro 2018
REPUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - TABELA DE TEMPORALIDADE PARA DOCUMENTOS QUE EXPRESSEM ATIVIDADES-MEIO	07 Fevereiro 2018
REPUBLICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018	06 Fevereiro 2018
PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018	06 Fevereiro 2018
PORTARIA SMT.DSV Nº 10/2018, DE 06/02/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 12,13 E 14/02/2018 A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"	06 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.817, DE 02/02/2018 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO...	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.818, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES OU LOCAIS ONDE OCORRERAM FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.819, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE	03 Fevereiro 2018
RAZÕES DE VETO - PL 90/13 - OBJETIVA ESTABELECER COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO MÉDIO, PARA ALUNOS SURDOS E OUVINTES MATRICULADOS...	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.820, DE 02/02/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVA	03 Fevereiro 2018
RAZÕES DE VETO - PL 244/10 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR PELA REDE MUNICIPAL DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO DOS ALUNOS	03 Fevereiro 2018
RAZÕES DE VETO - PL 579/15 - OBJETIVA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO	03 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 1.223, DE 02/02/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.812, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.814, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS	02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.815, DE 01/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.472/2007, PARA ACRESCENTAR O ART. 9º-A, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	02 Fevereiro 2018
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM	02 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 1.125, DE 31/01/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA, DA EMEI E DO CEI QUE ESPECIFICA	01 Fevereiro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 31/01/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2018	01 Fevereiro 2018
PORTARIA SMT-GAB Nº 004, DE 31/01/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT-GAB Nº 001/2018	01 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 10/SMG/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 34/SMG/2017 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO	31 Janeiro 2018
PORTARIA SMT-GAB Nº 001, DE 30/01/2018 - INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	31 Janeiro 2018
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA...	30 Janeiro 2018
PORTARIA SGM 25, DE 29/01/2018 - CRIA GT PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET	30 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 842, DE 29/01/2018 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS	30 Janeiro 2018
PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N	30 Janeiro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2018)	30 Janeiro 2018
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - CMI	30 Janeiro 2018
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - IPREM - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091	30 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (IPREM) - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DELIBERATIVO	30 Janeiro 2018
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO	30 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...	25 Janeiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME	25 Janeiro 2018
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE	25 Janeiro 2018
LEI Nº 16.807, DE 23/01/2018 - INSTITUI O INTERCEUS	24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.808, DE 23/01/2018 - INSTITUI O SELO CIDADE LINDA	24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.809, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS	24 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.073, DE 23/01/2018 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À CONCESSÃO DO HORÁRIO DE ESTUDANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À PERMISSÃO PARA SUA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS	24 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.074, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	24 Janeiro 2018
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2017	24 Janeiro 2018
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - RESOLVE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DEVERÃO FUNCIONAR NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS À IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA	24 Janeiro 2018
PAUTA (CMSP) - 1º SEMINÁRIO DO ANO DE 2018 - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...	24 Janeiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018	23 Janeiro 2018
COMUNICADO - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2018)	23 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA	23 Janeiro 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 2017 - DADOS PROVISÓRIOS	23 Janeiro 2018
TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME	20 Janeiro 2018
PORTARIA SF Nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2018	20 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS, NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS A IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA	20 Janeiro 2018
PORTARIA SMT.DSV N.º 6/2018, DE 19/01/2018 - SUSPENDE, NO DIA 26/01/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS", DO TIPO CAMINHÃO	20 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA	20 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.071, DE 18/01/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA	19 Janeiro 2018
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 02, DE 18/01/2018 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 01, DE 15/01/2018	19 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.070, DE 16/01/2018 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018	17 Janeiro 2018
PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL	17 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 508, DE 16/01/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO	17 Janeiro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ALUNOS DA RME	17 Janeiro 2018
COMUNICADO SMT.DTP Nº 002/2018, DE 16/01/2018 - CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG	17 Janeiro 2018
LEI Nº 16.791, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DE ANEMIA FALCIFORME	17 Janeiro 2018
LEI Nº 16.793, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SEMANA DA CAPOEIRA)	17 Janeiro 2018
LEI Nº 16.794, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA	17 Janeiro 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/18-SMT.SME - APROVA O RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL MISTA (PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 04/2017), DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO TEG, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA O ATUAL REGULAMENTO D	16 Janeiro 2018
COMUNICADO Nº 002/2018 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 16/01/2018	16 Janeiro 2018
5ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	16 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13/12/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, OS §§ 1º E 2º DO ART. 38 E O INCISO VIII DO ART. 47, BEM COMO INSERE O INCISO XIII AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO Nº 02/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CMSP	11 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ	11 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE	11 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL	11 Janeiro 2018
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - PERÍODO: 15 A 24/01/2018	10 Janeiro 2018
COMUNICADO Nº 001/2018 - COGESS - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/01/2018)	09 Janeiro 2018
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2018)	09 Janeiro 2018
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/01/2018)	09 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 006/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA	06 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 01/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ORIENTADORES, ARTICULADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA	06 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 02/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA	06 Janeiro 2018
PORTARIA 03/2018/SMC-G - DIVULGA A LISTA DOS MEMBROS INDICADOS PELOS TITULARES DE SMC E SME, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB	06 Janeiro 2018
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 / TORNA SEM EFEITO PB DOS EDITAIS 39 E 38/SGM/SERS/2017	06 Janeiro 2018
LEI Nº 16.787, DE 04/01/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE	05 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 002/SMSO G/2018 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SMSO ÀS ATUAIS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA	05 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 1/SMG/2018 - ALTERA O ITEM I DA PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES	04 Janeiro 2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO	04 Janeiro 2018
LEI Nº 16.780, DE 02/01/2018 - PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL	03 Janeiro 2018
PARECER CME Nº 510/17 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014 - 2016 (COPED)	30 Dezembro 2017
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	30 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP	29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.040, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE POSSUEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.042, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO	29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 229/17 - SMT. GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO	29 Dezembro 2017
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017	29 Dezembro 2017
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 39/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	29 Dezembro 2017
LEI Nº 16.772, DE 27/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018	28 Dezembro 2017
LEI Nº 16.773, DE 27/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021	28 Dezembro 2017
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/12/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS...	28 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.055, DE 26/12/2017 - REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 16.586/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE S	27 Dezembro 2017

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