Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
Documento: 110162909 | Extrato de Termo de Doação
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 16/04/2024.
Do Processo nº 6016.2023/0015159-7 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 07/2023
PROCESSO SEI 6016.2023/0015159-7 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a EDITORA SCHWARCZ - CNPJ: 55.789.390/0001-12. OBJETO: Consiste na doação consiste de Calendários 2023: 1800 (um mil e oitocentos) exemplares; Encartes Vinícius de Moraes: 600 (seiscentos) exemplares; Cadernos de Leitura Vinícius de Moraes: 250 (duzentos e cinquenta) exemplares; Caderno de leitura Clássicos Brasileiros: 600 (seiscentos) exemplares; Caderno de leitura Jorge Amado: 400 (quatrocentos) exemplares; Caderno de Leitura Jorge Amado 2: 100 (cem) exemplares; Caderno de leitura Lygia Fagundes Telles: 600 (seiscentos) exemplares; Cadernos de leitura Brasil uma Biografia 400 (quatrocentos) exemplares, em consonância com as atividades da divisão "Sala e Espaço de Leitura - SAEL" A presente doação corresponde, em moeda corrente nacional, a R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). As AÇÕES não envolverão transferência de recursos ou ônus financeiro para a SECRETARIA. O presente Termo de Doação foi lavrado em 15 de Abril de 2024. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 40.384/01 e Decreto Municipal nº 58.102/18. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /José Miguel Lobianco e Marcelo Antonio Silav Santucci - EDITORA SCHWARCZ S.A.
Documento: 110127576 | Extrato de Termo de Doação
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 27/12/2023
Do Processo nº 6016.2023/0049030-8 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2023
PROCESSO SEI 6016.2023/0049030-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO ARTE NA ESCOLA - CNPJ: - 03.684.257/0001-06 - OBJETO: Consiste na doação de 562 (Quinhentos e Sessenta e Dois) Kits, com 3 (três) livros (Cor, Forma e Linha), da publicação Coleção VIU, a serem distribuídos aos professores/servidores da Sala de Leitura da Rede Municipal de Ensino ou conforme melhor aprouver à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as atividades da divisão "Sala e Espaço de Leitura - SAEL". A presente doação corresponde, em moeda corrente nacional, a R$ 32.286,90 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). As AÇÕES não envolverão transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA. O presente Termo de Doação foi lavrado em 26 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 40.384/01 e Decreto Municipal nº 58.102/18. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /Luiz Cláudio Correia dos Anjos - INSTITUTO ARTE NA ESCOLA
Publicado no DOC de 10/09/2024 – p. 274
