ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/SME/2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDU-CACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (05/09/2024)

Divisão de Cultura

Documento: 109593638   |    Ata

São Paulo, 29 de agosto de 2024.

Interessado: SME/COCEU/DIAC

Objeto: O objeto do Edital de Chamamento Público nº03/SME/2024 é a seleção de propostas de plano de trabalho para a celebração de parceria com o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação - SME, para a formalização de Termo de Colaboração, tendo por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente para o oferecimento de Ensino de Música para estudantes da Rede Municipal de Educação nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de Heliópolis, Jaçanã e Paz, mediante a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas no Edital.

Assunto: Classificação definitiva do Edital de Chamamento Público nº03/SME/2024 pela Comissão de Seleção, instituída pela PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, foi entregue pela Comissão de Seleção, instituída pela PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24 DE JUNHO DE 2024, o resultado definitivo da avaliação das propostas para o oferecimento de Ensino de Música para estudantes da Rede Municipal de Educação nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de Heliópolis, Jaçanã e Paz, mediante a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil conforme condições estabelecidas no Edital. Constitui a Comissão os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro indicado: TITULARES: José Carlos Suci Júnior - RF 802.179-1, Francisco Bezerra da Silva Junior - RF: 750.901-4, Alessandra de Campos - RF: 930.721-4, Débora Sant’ Ana Villas Boas Coelho - RF: 730.611-3 e Viviane Aparecida Rodrigues Silva - RF: 824.008-6.

Transcorrido o prazo para recursos, após a publicação do resultado preliminar pulicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, de 19/08/2024, e considerando os itens 7.7.4: "Esgotado o prazo sem interposição de recursos ou decididos estes pela autoridade competente, a classificação definitiva dos Proponentes será publicada em diário oficial" e 7.7.4.1: "Não caberá novo recurso em face da classificação definitiva", comunicamos que não houve recursos apresentados e apresentamos o resultado definitivo do proponente mais bem classificado de acordo com o que consta no Edital de Chamamento Público nº 03/SME/2024, conforme segue:

Convocamos, deste modo, a Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli para apresentar, a partir da data da publicação, no prazo de cinco dias úteis, os documentos complementares conforme consta nos itens 8.1 ao 8.4 do referido Edital.

Publicado no DOC de 05/09/2024 – p. 328