EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA, VISANDO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Documento: 106941206 | Extrato de Aditamento (NP)

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0036203-0

Número do Termo Aditivo

09/2024

Número do contrato

11/2022

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para IMPLANTAÇÃO de Classe Hospitalar vinculada, visando contribuir com o desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e adolescentes em situação de tratamento de saúde.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE MENINO JESUS CNPJ: 09.538.688/0003-02

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

09.538.688/0003-02

Objeto do Aditamento

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

13/07/2024

Data de Fim

12/07/2026

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

24 MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

Justificativa

Visa a prorrogação de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses, ficando prorrogada a vigência para o período de 13/07/2024 a 12/07/2026. Em 2023 foram realizados 936 (novecentos e trinta e seis) atendimentos a crianças e adolescentes em tratamento de saúde, sendo a continuidade de salutar importância para a consecução do atendimento pedagógico na referida instituição.

Fundamento Legal

Fundamento Legal: Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 57.575 de 29 de dezembro de 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

11/07/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

106888151

Anexo II (Número do Documento SEI)

106705860

Anexo III (Número do Documento SEI)

106705985

Anexo IV (Número do Documento SEI)

106706184