0
0
0
s2sdefault

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

Documento: 104919874   |    Termo

 

EXTRATO TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO

 

TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO Nº: 6011.2024/0000864-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

OBJETO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a ação conjugada dos partícipes com vistas à realização do pleito eleitoral do ano de 2024, em especial no que se refere ao Município de São Paulo e a garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, bem como a aplicação efetiva das disposições das Leis Federais nº 4.737, de15 de julho de 1965 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, inclusive no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleitoral irregular.

a)- RICARDO NUNES, Prefeito do Minicípio de São Paulo

b)- SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

 

Anexo I (Número do Documento SEI)

104908979

 

Publicado no DOC de 12/06/2024 – p. 02

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!