Documento: 103301817   |    Portaria

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 30/04/2024, PÁGINA 27

 

PORTARIA SME Nº 4.446/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024

SEI 6016.2024/0020203-7

 

Leia-se como segue e não como constou:

...

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto 63.124, de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,

...

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 17/05/2024 – p. 15

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