NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

 

Documento: 103357412   |    Extrato de Contratação (NP)

 

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0072321-3

Número do Contrato

04/2024

Objeto do Contrato

Conjugar esforços para a formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: "Educação e Interculturalidade"

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFE E DA IMIGRAÇÃO - CNPJ: 02.634.914/0002-10

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

02.634.914/0002-10

Dotação orçamentária

Secretário Municipal de Educação

Nota de Empenho

100581007

Natureza da Despesa

A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos entre as partes

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

09/05/2024

Data de Fim

31/12/2026

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/05/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

100895621

Anexo II (Número do Documento SEI)

100580620

Anexo III (Número do Documento SEI)

103285799

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

 

Publicado no DOC de 15/05/2024 – p. 227

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