Publicações

Cima

Legislação Geral

Lei Orgânica do Município (1)

Constituição da Republica Federativa do Brasil - 1988 -Atualizada (2)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CNE.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PLANO NACIONAL DE EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS 2007.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA 1185 2016 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS UES PARTICIPANTES DO PROGRAMA SO PAULO INTEGRAL.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA 1224 2014 INSTITUI O SISTEMA DE GESTO PEDAGGICA SGP NA RME.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA 5930 2013 REGULAMENTA O DECRETO 54452 2013 COM REVOGAES.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA 5956 2016 REORGANIZA O PROGRAMA SO PAULO INTEGRAL.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA 7464 2015 INSTITUI O PROGRAMA SO PAULO INTEGRAL.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA 8764 2016 REGULAMENTA O DECRETO 57379 2016 INSTITUI A POLTICA PAULISTANA DE EDUCAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAO INCLUSIVA.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

PORTARIA SME 9268 2017 ALTERA PORTARIA SME 8764 2016.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

RESOLUO CME 02 2020 NORMAS REORGANIZAO DOS CALENDRIOS ESCOLARES DEVIDO AO SURTO DO CORONAVRUS.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

RESOLUO CNE CEB 04 2010.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

RESOLUO CNE CP 02 2017.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020

Anexo I - Instruo Normativa SME n 23_2020.pdf

RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2020

ANEXO__Cronograma_de_acoes_aprovado_20.08.2020 1.pdf

DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020

Anexo nico do Decreto n 59.660_2020.pdf

PORTARIA SGM Nº 250, DE 04/09/2020

PORTARIA SGM 43 2010 NOMEAO REPRESENTANTES PARA COMITS GESTORES REGIONAIS DA POLTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFNCIA.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020

INSTRUO NORMATIVA SME 26 2020 REORIENTA O PROGRAMA SO PAULO INTEGRAL.pdf

PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020

pg_0026 DOC 03092020.pdf

PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020

pg_0027 DOC 03092020.pdf

PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020

pg_0028 DOC 03092020.pdf

Powered by Phoca Download