INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 10/12/2020 - REORGANIZA O NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.937, DE 10/12/2020 - DEFINE CRITÉRIOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA FORMA ON-LINE E OS RESPECTIVOS VALORES DE PAGAMENTO
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11 Dezembro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 09/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 62/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.915, DE 09/12/2020 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PJ
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 269, DE 09/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 50/2020/SEL.G - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 263, DE 08/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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09 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 493/2020 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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09 Dezembro 2020 |
PORTARIA PGM/FISC Nº 05, DE 04/12/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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08 Dezembro 2020 |