PORTARIA Nº 16/SVMA.G/2021 - TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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08 Abril 2021 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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07 Abril 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S
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06 Abril 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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06 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
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01 Abril 2021 |
PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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26 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1
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26 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS
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26 Março 2021 |