PORTARIA Nº 8.042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
6016.2019/0069464-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
LEI nº 17.110, de 06/06/2019 - que institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a dispensa das horas coincidentes com as do evento, resguardado o tempo para locomoção, aos participantes do curso “HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO”, oferecido pela SME/COCEU, que será realizado no dia 08/11/19, das 10h00 às 13h00, no Teatro do Centro Educacional Unificado Sapopemba, nos termos do COMUNICADO Nº 786, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 2º Os participantes deverão apresentar à Chefia Imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento, o comprovante de presença e relatório descritivo sobre as atividades desenvolvidas no curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 26/10/2019 – p. 16