Portarias

PORTARIA SME Nº 4.279, DE 10 DE MAIO DE 2019.

6016.2019/0021441-9

 

ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO:

- a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento aos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Parceira;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena das Unidades Parceiras da Cidade de São Paulo fica reajustado, considerado o índice do IPC/FIPE, a partir de 01/06/2019, na seguinte conformidade:

UNIDADE                                          VALOR

CECI KRUKUTU                               R$ 72.956,88

CECI TENONDE PORÃ                    R$ 95.405,15

CECI JARAGUÁ                                R$ 100.828,02

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 11/05/2019 – p. 17