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GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

PORTARIA 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

 

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA.

 

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial do disposto no art. 2º, II, do Decreto nº 42.060/02,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Constituir a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência, com a finalidade de apresentar, coordenar, apoiar e desenvolver programas, projetos e atividades relativos às comemorações dessa data histórica em todo o Município de São Paulo, nos termos do Decreto 58.395, de 04 de setembro de 2018.

 

Art. 2º Designar para integrá-la os seguintes representantes:

I – Secretaria do Governo Municipal – SGM

ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS, RF 850.370.2

II – Secretaria Municipal de Justiça - SMJ

RENATO PARREIRA STETNER, RF 850.416.4

III – Secretaria Municipal de Gestão - SG

HUMBERTO LUÍS BRAGA ALVES MENDES, RF 602.041.1

IV - Secretaria Municipal de Educação – SME

MARTA ARRUDA DE FARIA E SOUZA, RF 728.624.4

V – Secretaria Municipal de Cultura - SMC

MARIANA DE SOUZA ROLIM, RF 838.379.1

VI – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL

PAULO EDUARDO BRANDILEONE, RF 316.796.8

VII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

CLEIDE MACHADO CREMONESI, RF 847.453.2

 

Art. 3º A referida Comissão será presidida pelo representante da Secretaria do Governo Municipal.

 

Art. 4º Designar o senhor RENATO PARREIRA STETNER, RF 850.416.4, representante da Secretaria Municipal de Justiça, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.

 

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 23 de novembro de 2018.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

 

Publicado no DOC de 24/11/2018 – p. 08