PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019

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PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13 DE JUNHO DE 2018

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

 

 

CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF nº 162, publicada no DOC de 9 de junho de 2018,

 

RESOLVE: 

 

1. CONSTITUIR o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal de Educação para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019, com os seguintes representantes:

a) GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10

Unidade                      Nome                                                  RF                       E-mail

GABINETE                 Daniel Funcia de Bonis                     747.010.0             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

GABINETE                 Fatima Elisabete Pereira Thimoteo   549.619.5             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CIEDU                        André Machado Sanches                  732.270.4             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COGED                      Karen Martins de Andrade                 692.549.9            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPED                      Minea Paschoaleto Fratelli                 694.689.5            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.     

COGEP                      Mariza Leiko Kubo                             118.611.6             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.         

COCEU                      Rafael Sandalo Nery Palhares          770.736.4             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COAD                         Glauco Silva de Carvalho                  822.042.5             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COTIC                        Marcos Mungo                                   838.552.1             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN                    Marcia Tamiko Moriya                        645.483.6             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

b) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – U.O.s 16.11 a 16.23

Unid.   DRE                                        Nome                                                             RF                   E-mail

16.11   Ipiranga                                  Jose Waldir Gregio                                        548.871.1        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.12   Jaçanã/Tremembé                 Simone Aparecida Machado                         576.603.6        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.13   Freguesia/Brasilândia            Orminda Goncalves dos Santos Teodoro      691.507.8        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.14   Pirituba                                   Aurora Maria Fernandes                               634.754.1        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.15   Campo Limpo                         Regina Paula Collazo Bertuccioli                  694.014.5        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.16   Capela do Socorro                 Marivaldo dos Santos Souza                        528.172.5        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.17   Penha                                     Luci Batista Costa Soares de Miranda         601.136.5        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.18   Santo Amaro                          Carlos Antonio Vieira                                    578.102.7        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.19   Itaquera                                  Márcia Marques dos Santos                         590.871.0        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.20   São Miguel                             Maria Aparecida De Sousa                           602.021.6        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.21   Guaianases                            Lucimeire Cabral de Santana                       676.749.4        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.22   Butantã                                   Rui Francisco da Silva                                  666.364.8        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.23   São Mateus                            Mirtes Innocencio da Silva                            638.991.1        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

c) COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - U.O. 16.24

Unidade          Nome                                                                         RF                       E-mail

CODAE           Josselia Aparecida Fosia Carneiro da Fontoura       542.582.4            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE           Everaldo Oliveira Rocha                                           754.541.0            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE           Fabíola Gaigher Pereira                                            814.770.1            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE           Carolina Bastos Mendonça                                       777.925.9            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

2. DESIGNAR o senhor Daniel Funcia de Bonis, RF nº 747.010.0, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como Suplente, Fatima Elisabete Pereira Thimoteo, RF nº 549.619.5, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

3. CABERÁ ao Grupo de Planejamento ora constituído:

I – coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2019, observados os parâmetros definidos pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF;

II – participar do processo de capacitação para a elaboração da proposta orçamentária para 2019, composto por reuniões a serem realizadas com os representantes das secretarias e com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SF/SUPOM, e pelas orientações contidas no Manual de Elaboração da Proposta Orçamentária 2019 e no Manual de Inserção de Dados no SOF;

III – traduzir as prioridades das áreas de atuação para o exercício de 2019 em Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Detalhamento das Ações (DA), especificando-as para as unidades orçamentárias, órgãos, fundos, autarquias e fundações, garantindo a integração das ações de sua área de competência;

IV – promover, em relação a sua área de competência, a compatibilidade e a coerência da programação proposta com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, com o Plano Plurianual 2018–2021, com o Programa de Metas 2017–2020 e com as demandas advindas da população por meio das audiências públicas presenciais;

V – garantir a compatibilidade entre as previsões de receita e de despesa;

VI – cadastrar as informações relativas à Proposta Orçamentária 2019 no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, a saber: inserção de valores das dotações e detalhamento da ação, Plano de Ação, Legislação e Atribuições do Órgão (campos obrigatórios), cujo não preenchimento inviabilizará a entrega eletrônica;

VII – proceder à entrega eletrônica da proposta de orçamento dos órgãos orçamentários sob sua responsabilidade;

VIII – acompanhar e controlar o cumprimento das metas físicas, a execução orçamentária e financeira;

IX – avaliar, acompanhar e monitorar a execução dos Programas e respectivas ações, na sua área de competência;

X – adotar eventuais medidas corretivas no sentido de compatibilizar os Projetos e Atividades com os resultados planejados;

XI – justificar os motivos de eventual não cumprimento das metas físicas, orçamentárias e/ou financeiras relativas aos Projetos e Atividades, sob sua responsabilidade.

 

4. O responsável pela inserção de dados relativos à Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019 no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF será a servidora Marcia Tamiko Moriya, RF nº 645.483.6 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ), e como Suplente, Paula de Carvalho Guimarães, RF nº 796.546.0 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ).

 

5. O ordenador de despesa e responsável pela entrega eletrônica das propostas será o Senhor Secretário, Alexandre Alves Schneider, RF nº 747.015.1 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ).

 

6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 14/06/2018 – p. 15