INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 05 DE ABRIL DE 2018

6016.2018/0018440-2

 

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2018.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO:

- a solicitação do SINESP, por meio dos Ofícios nºs 015/18 e 097/18;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. As alíneas “a” e “c” do item 4 do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 2, de 31/01/18 , ficam alteradas conforme segue:

“Art. 2º ......

II - .........

4 - SINESP

a) Reuniões de Representante por Diretoria Regional (por DRE):

.......27/02 .....

Todas as DREs: 09/04, 14/06, 15/08 e 04/12/2018.

...............

c) Conselhos de Representantes – CREP:

20/04; 08/05; 30/07; 19/10 e 08/11/18.”

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 06/04/2018 – p. 11

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