PORTARIA SDTE/GAB Nº 102/2016 – 26/10/2016 - Designa representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil para compor o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Se-gurança Alimentar e Nutricional - CRESAN Butantã

POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DOC 26/10/2016 – p. 03

DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº 102/2016 – SDTE/GAB

Designa representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil para compor o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CRESAN Butantã.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 56.776, de 21 de janeiro de 2016 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 51.359, de 25 de março de 2010;

CONSIDERANDO que compete ao Conselho Consultivo do CRESAN Butantã - a elaboração, revisão e aprovação de seu regimento interno, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 51.359/2010;

CONSIDERANDO os demais elementos de informação do processo administrativo 2016-0.217.381-4;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes membros do poder público municipal para o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional – CRESAN Butantã:

I - Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,Trabalho e Empreendedorismo – SDTE: Rosalina da Conceição Gomes Alves – RF 817.828-3 (titular) e Siane Muniz da Silva – RF 809.948-1 (suplente).

II - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS: Maria de Fátima de Araújo – RF 792.652-9 (titular) e Dirce Maria de Jesus Barbosa – RF 545.966-4 (suplente).

III - Representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SMVA: Solange Cavalcante da Silva Redolfi – RF 573.808-3 (titular) e Ironaldo da Silva Batista – RF 642.188-1 (suplente).

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME: Eleusa Germano Martins – RF 778.680-8 (titular) e Edilene Maria da Silva Figueiredo – RF 667.9081-2 (suplente).

V - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde - SMS: Regiane de Santana Piva- RF 744.055.3-2 (titular) e Patrícia Moldan – RF 6617.166-1 (suplente).

VI- Representantes da Subprefeitura do Butantã – SMSP: Francineide Pereira dos Santos – RF 812.576-7 (titular) e Ivanete dos Santos – RF 809.507-8 (suplente).

Art. 2º - Designar os seguintes membros da Sociedade Civil para o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CRESAN Butantã:

I- Representantes da Rede Local de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Butantã: Janaina Oliveira – RG 25.641.728-3 (titular) e Sebastião Teixeira de Camargo – RG 634.532.238-53 (suplente).

II- Representantes da União dos Moradores Jardim Jaqueline: Elizabete Silva – RG 53.078.180-3 (titular) e Nívea Maria S. dos Santos Miranda – RG 36.375.493-3 (suplente).

III- Representantes da Associação dos Amigos do Raposo Tavares e Butantã: Rosângela M. Soares – RG 15.377.554-3 (titular) e Elaine C. Soares Mariano – RG 16.310.576-5 (suplente).

IV- Representantes de Empreendimento de Economia Solidária Mãos na Massa: Mirtes Gomes de Holanda – RG 9.405.919-6 (titular) e Vicença Santos e Silva – RG 32.398.280-3 (suplente).

V- Representantes do Fórum da Criança e Adolescente – FOCA: Maria Angélica de Oliveira – RG 17.596.968 (titular) e Najea Feitosa – RG 62631999-7 (suplente).

VI- Representantes Projeto Batukai: Alceu Batista Rocha – RG 43.602.633-8 (titular) e Paloma Santana Moreira – RG 52.168.606-4 (suplente)

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.